TJRR - 0800628-11.2022.8.23.0020

1ª instância - Comarca de Caracarai

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

CPF *59.***.*54-68

Advogados

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 28669/CE

CPF *08.***.*49-59

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 08/07/2025 09:14

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Centro Civico, 0 - Forum Juiz Paulo Martins - Centro - CARACARAI/RR - CEP: 69.360-000 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800628-11.2022.8.23.0020 DESPACHO Altere-se a Classe Processual para 156 - Cumprimento de sentença.

    Intime-se a parte executada, por meio do advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito de R$ 74.899,92 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e novent e dois centavos), conforme cálculo apresentado pelo exequente (ep. 132.1), sob pena de penhora de bens, incidência de multa de 10% sobre o respectivo valor e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

    Ainda, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Não efetuado o pagamento voluntário do débito no prazo do art. 523 do CPC, e certificado o decurso do prazo nos autos, intime-se a parte exequente para colacionar aos autos, no prazo de quinze dias, o valor atualizado do débito, com a incidência da multa e honorários previstos no § 1º, do art. 523, do CPC e requerer o que entender de direito.

    Expedientes necessários.

    Caracaraí, data constante no sistema.

    NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

  • 27/06/2025 13:19

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 27/06/2025 13:18

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 26/06/2025 05:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2025 00:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 00:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 00:03

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/06/2025 00:03

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/06/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 16:01

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 16:01

    Processo Desarquivado

  • 05/06/2025 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/05/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 15:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2025

  • 26/05/2025 10:55

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 26/05/2025 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2025 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 24/05/2025 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 30/04/2025 08:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/04/2025 05:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2025 16:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 29/04/2025 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 12:31

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 24/04/2025 20:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/04/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 10/04/2025 05:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2025 13:22

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 09/04/2025 13:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2025 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2025 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 16:35

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 27/03/2025 12:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/03/2025 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 24/02/2025 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 20/02/2025 14:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2025 05:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    COMUNICADO - VPR/NUGEPNAC DE: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes PARA: Comarca de Caracaraí Assunto: Julgamento e Trânsito em Julgado do IRDR nº 5 (Proc. nº 9002871-62.2022.8.23.0000) e Relação de Processos Sobrestados Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da Comarca de Caracaraí, Caros(as) Servidores(as), Por determinação do Desembargador Almiro Padilha, Vice-Presidente do TJRR, comunico que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5, que tramitou no Projudi sob o nº 9002871-62.2022.8.23.0000, leading case registrado sob o nº 0819143- 61.2021.8.23.0010, teve seu mérito julgado e transitou em julgado em 19/11/2024.

    Segue, no evento 2253656, a lista dos processos que se encontram sobrestados nessa unidade em razão do referido IRDR.

    Ressalto que, de acordo com o artigo 985, inciso I, do CPC, a tese jurídica firmada no IRDR será aplicada a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre a mesma questão de direito, inclusive aos que tramitam em Juizados Especiais, desde que dentro da jurisdição do Tribunal de Justiça de Roraima.

    Diante disso, importante ressaltar a necessidade de realização das movimentações valendo-se dos seguintes códigos no sistema: Cód./TPU 12164 – Outras Decisões, pelo GABINETE (Magistrado); Cód./TPU 14985 – Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelo CARTÓRIO (Servidor); Conforme Guia Prático de Sobrestamento e Dessobrestamento de Processos.

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos, pelo ramal 2871.

    Respeitosamente, Boa Vista, 17 de fevereiro de 2025.

    FERNANDA CANTANHEDE Coordenadora do Nugepnac (documento assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por FERNANDA LARISSA SOARES BRAGA CANTANHEDE, Coordenador(a), em 17/02/2025, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

    Comunicado IRDR 5 (2253654) SEI 0012765-82.2019.8.23.8000 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 2253654 e o código CRC EC562F20.

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS.

    Av.

    Cap.

    Ene Garcez, N. 1696 , Bairro: São Francisco, CEP:69305-135 - 2º andar - sala 211 - Bairro Centro - CEP 69305-135 - Boa Vista - RR.

    Telefone: , email: - http://www.tjrr.jus.br.

    Comunicado IRDR 5 (2253654) SEI 0012765-82.2019.8.23.8000 / pg. 2

  • 18/02/2025 13:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 18/02/2025 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 11:12

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/02/2025 11:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 18/02/2025 09:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/02/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 24/08/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 12/08/2024 10:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2024 06:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2024 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 14:42

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 30/07/2024 08:57

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 30/07/2024 08:40

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 30/07/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A

  • 16/07/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2024 04:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2024 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 09:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2024 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 12:02

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/07/2024 00:07

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 11/06/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 03/06/2024 13:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2024 22:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2024 10:10

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

  • 24/05/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 19:03

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 03/04/2024 00:07

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 12/12/2023 20:40

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 30/11/2023 18:46

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 29/11/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 10:50

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 15/11/2023 09:52

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 08/11/2023 00:09

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 15/08/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 04/08/2023 10:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2023 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 12:16

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 03/08/2023 11:08

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

  • 02/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 00:06

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 29/04/2023 00:34

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 28/04/2023 15:23

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

  • 28/04/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:05

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 26/04/2023 22:23

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 26/04/2023 00:06

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 07/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A

  • 07/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 31/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A

  • 31/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA

  • 04/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/12/2022 04:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/12/2022 00:24

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 24/12/2022 00:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2022 00:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2022 16:44

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

  • 19/12/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 10:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2022 04:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 21:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 21:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 11:39

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 14/11/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 22:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/10/2022 13:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 21:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 21:10

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 24/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2022 13:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A

  • 12/09/2022 04:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2022 07:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 07:17

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2022 10:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A

  • 02/09/2022 20:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 20:14

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2022 13:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA (NOME CIVIL FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA)

  • 26/08/2022 04:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2022 02:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 02:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 11:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/08/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 22:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 06:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2022 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2022 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 17:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/07/2022 16:58

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/07/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 31/07/2022 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2022 16:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/07/2022 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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