24/06/2025 14:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/06/2025 10:08

Conclusos para despacho DE RELATOR
11/06/2025 10:02

Juntada de Ofício RECEBIDO
11/06/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTE - SEI
10/06/2025 20:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ITAMAR PAIVA PONTES DA SILVA
05/06/2025 11:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
05/06/2025 11:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
03/06/2025 10:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/06/2025 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 10:56

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
28/05/2025 10:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:46

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
27/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio
27/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:44

Recebidos os autos
26/05/2025 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
26/05/2025 16:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
19/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 10:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/04/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 14:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 12:22

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804203-52.2025.8.23.0010 Despacho Intime-se o ente executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo honorários sucumbenciais de 10%, somente em caso de impugnação, conforme tema 1190 do STJ.

Custas a serem recolhidas ao final, conforme art. 10, inc.

III, da Lei Estadual nº 1.900/23.

Por fim, retire-se a suspeita de prevenção apontada pelo sistema, uma vez que não há ocorrência de conexão e continência, bem como de litispendência ou coisa julgada entre as ações correlacionadas, nos termos do art. 337, § 1, do Código de Processo Civil.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
16/02/2025 05:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 10:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 20:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 20:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 19:22

CONCEDIDO O PEDIDO
05/02/2025 17:55

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/02/2025 17:55

Distribuído por sorteio
05/02/2025 17:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/02/2025 17:55

Distribuído por sorteio
05/02/2025 17:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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