TJRR - 0822756-26.2020.8.23.0010
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:58
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
01/07/2025 13:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/05/2025 17:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Página 1 4100110032106 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Tipo Beneficiario....: 1.186.952/0001-04 CPF/CNPJ Beneficiario: CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASS Beneficiario.........: 1.186.952/000 CNPJ Titular Cta.: Tipo Pessoa Conta....: 00.000.133.299-6 Conta/Dv.............: Agência..............: BANCO BRADESCO Nome Banco.......: Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 30.04.2025 Calculado em.....: 828,73 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 4100110032106 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Tipo Beneficiario....: 10.***.***/0001-59 CPF/CNPJ Beneficiario: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA Beneficiario.........: 10.157.113/000 CNPJ Titular Cta.: Tipo Pessoa Conta....: 00.000.040.251-6 Conta/Dv.............: Agência..............: BANCO BRADESCO Nome Banco.......: Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 30.04.2025 Calculado em.....: 7.458,70 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 26/08/2025 28/04/2025 Data de Validade Data de Expedicao *45.***.*54-53 10.***.***/0001-59 CPF/CNPJ Réu CPF/CNPJ Autor ALMIR PORTO DE LUCENA INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA Reu Autor 08227562620208230010 Numero do Processo 5 VARA CIVEL RESIDUAL BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250428100156053955 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 28/04/2025 10:01 por DENILDA SOBRINHO Finalizado em 30/04/2025 08:01 por ANDRE FERREIRA DE LIMA Assinado em 30/04/2025 22:33 por JARBAS LACERDA DE MIRANDA Pago em 04/05/2025 13:00 por Banco do Brasil -
21/05/2025 11:02
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/05/2025 11:02
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
13/05/2025 12:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE ALMIR PORTO DE LUCENA
-
13/05/2025 12:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/05/2025 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2025 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2025 11:19
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
-
28/04/2025 10:09
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
-
25/04/2025 09:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/04/2025 07:53
RENÚNCIA DE PRAZO DE ALMIR PORTO DE LUCENA
-
17/04/2025 10:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/04/2025 10:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2025 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2025 10:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/04/2025 10:14
Juntada de COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA JUDCIAL
-
12/04/2025 08:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/04/2025 10:56
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL
-
08/04/2025 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2025 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2025 12:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/03/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:17
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
25/03/2025 11:09
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA
-
25/03/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/03/2025 12:11
RENÚNCIA DE PRAZO DE ALMIR PORTO DE LUCENA
-
10/03/2025 11:28
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
-
25/02/2025 18:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2025 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/02/2025 07:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/02/2025 00:00
Intimação
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0822756-26.2020.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA Executado(s): ALMIR PORTO DE LUCENA DECISÃO Admitido o processamento da execução, , seja DEFIRO, a pedido da parte Exequente expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.
Deve a parte Exequente, após recebimento de tal certidão, comunicar ao Juízo as averbações efetivadas no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização.
Destaque-se que, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o Exequente deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, podendo o Juízo, de ofício, assim promover.
O credor que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações, indenizará a parte contrária.
Cumpre mencionar que a fraude à execução é presumida quando houver alienação ou oneração posteriores à averbação da Certidão supramencionada (§4º do art. 827 do CPC).
Transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, , desde já, , a inclusão do nome do Executado no cadastro de a pedido do Exequente inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.
Outrossim, transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, já com o acréscimo dos honorários fixados nesta Decisão.
As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .
Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no 835 do CPC.
Apresentados os cálculos e , a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação.
Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos . autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC.
Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC.
Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do .
CPC , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado via sistema SNIPER.
Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte a pedido da parte Exequente Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o . sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.
I..
Boa Vista/RR, data constante no sistema.
JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente) -
16/02/2025 05:18
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
10/02/2025 08:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 08:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2025 11:50
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
31/01/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/11/2024 15:46
RENÚNCIA DE PRAZO DE ALMIR PORTO DE LUCENA
-
21/11/2024 10:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/11/2024 09:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/11/2024 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 17:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2024 10:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/09/2024 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2024 00:05
PRAZO DECORRIDO
-
24/06/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 07:41
LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
-
03/04/2024 07:39
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
08/03/2024 21:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/03/2024 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/03/2024 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/02/2024 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2024 12:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/02/2024 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2024 19:46
CONCEDIDO O PEDIDO
-
22/01/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 11:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2023 11:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/11/2023 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/06/2023 10:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/06/2023 10:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/05/2023 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2023 18:41
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
24/03/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA
-
21/03/2023 10:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/03/2023 09:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/03/2023 09:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2023 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2023 17:21
Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA
-
06/03/2023 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 13:17
Juntada de COMPROVANTE
-
14/02/2023 09:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/02/2023 10:34
Juntada de INFORMAÇÃO
-
06/02/2023 10:31
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
01/02/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/12/2022 11:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/12/2022 11:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2022 11:58
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
-
18/11/2022 16:54
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
-
07/11/2022 09:04
RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA
-
04/11/2022 17:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/11/2022 09:38
EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
-
27/10/2022 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2022 13:53
CONCEDIDO O PEDIDO
-
11/10/2022 15:09
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/08/2022 15:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/08/2022 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2022 14:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/08/2022 14:58
Juntada de COMPROVANTE
-
05/08/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 14:56
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/07/2022 14:24
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/07/2022 09:12
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
22/06/2022 10:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/06/2022 16:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 16:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/06/2022 17:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2022 10:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/05/2022 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2022 16:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/02/2022 21:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2022 08:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/02/2022 18:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 18:45
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/11/2021 17:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA
-
28/10/2021 14:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/10/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2021 22:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/10/2021 20:25
CONCEDIDO O PEDIDO
-
01/10/2021 15:45
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
01/10/2021 15:00
Recebidos os autos
-
01/10/2021 15:00
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
27/09/2021 09:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/09/2021 13:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/09/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 10:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 09:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
11/06/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 10:38
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
26/04/2021 09:49
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
16/04/2021 18:14
CONCEDIDO O PEDIDO
-
24/02/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 15:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/02/2021 14:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/02/2021 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 16:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/01/2021 11:41
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
06/01/2021 08:33
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 09:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2020 00:04
PRAZO DECORRIDO
-
23/11/2020 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/11/2020 09:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2020 09:03
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
12/11/2020 04:27
RETORNO DE MANDADO
-
04/11/2020 11:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
04/11/2020 11:32
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 07:51
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
20/10/2020 09:51
Expedição de Mandado
-
08/09/2020 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 14:22
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
04/09/2020 14:22
Recebidos os autos
-
04/09/2020 14:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/09/2020 14:22
PROCESSO ENCAMINHADO
-
04/09/2020 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Processo nº 0809719-87.2024.8.23.0010
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Estado de Roraima
Advogado: Luciana Cristina Briglia Ferreira
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 16/03/2024 16:45