22/07/2025 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/07/2025 06:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2025 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Recurso n.º 0811734-63.2023.8.23.0010 DESPACHO Intime-se o advogado do apelado, FRANCINELDE DA SILVA BATISTA, para apresentação de contrarrazões.

Em caso de inércia do causídico, intime-se pessoalmente o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se constituirá novo patrono ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública do Estado, nos termos do art. 263 do Código de Processo Penal.

Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Ao final, conclusos.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET – Relator (assinado digitalmente – Lei nº 11.419/06)
30/06/2025 22:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 13:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:49

Conclusos para despacho DE RELATOR
26/06/2025 11:21

Recebidos os autos
26/06/2025 11:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/06/2025 11:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/06/2025 08:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/06/2025 22:04

Recebidos os autos
23/06/2025 22:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
20/04/2025 00:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/04/2025 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/04/2025 08:20

CANCELAMENTO DE CONCLUSÏ¿½O
08/04/2025 19:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2025 06:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/03/2025 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
19/03/2025 16:13

Distribuído por sorteio
19/03/2025 16:05

Recebidos os autos
19/03/2025 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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