STJ - 7029693-93.2015.8.22.0001

13/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 37687/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0037687 - AgInt no REsp 2022545 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037687/2023 - AgInt no REsp 2022545/RO

03/05/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000276-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000257-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000276-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037687/2023 - AgInt no REsp 2022545/RO

03/04/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2023 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240201/2023

24/03/2023 21:00

Protocolizada Petição 240201/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

10/02/2023 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72675/2023

10/02/2023 08:35

Protocolizada Petição 72675/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 37687/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 37687/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37687/2023

30/01/2023 10:42

Protocolizada Petição 37687/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

12/12/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145922/2022

12/12/2022 14:39

Protocolizada Petição 1145922/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

07/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 07:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 07:33

Não conhecido o recurso de MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA

21/09/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842473/2022

21/09/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 15:57

Protocolizada Petição 842473/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

12/09/2022 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2022 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/08/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA