TJRO - 7003473-79.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2021 12:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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21/05/2021 11:57
Transitado em Julgado em 14/04/2021
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21/05/2021 11:57
Expedição de #Não preenchido#.
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13/04/2021 00:10
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE MENEZES em 12/04/2021 23:59:59.
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13/04/2021 00:10
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/04/2021 23:59:59.
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19/03/2021 13:51
Expedição de #Não preenchido#.
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19/03/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
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19/03/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7003473-79.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7003473-79.2020.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível Apelante : Valter Gomes de Menezes Advogada : Vanessa dos Santos Lima (OAB/RO 5329) Apelada : Claro S/A Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 11/01/2021 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.
Ação declaratória de inexistência do débito.
Valor descontado restituído administrativamente em dobro.
Migração para modalidade pré-pago do serviço de telefonia.
Improcedência mantida.
Recurso desprovido.
Não há que se falar em declaração de inexistência do débito, tampouco em reparação por danos morais, se o valor descontado foi restituído em dobro de forma administrativa. -
18/03/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 13:56
Conhecido o recurso de VALTER GOMES DE MENEZES - CPF: *84.***.*47-53 (APELANTE) e não-provido.
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25/02/2021 16:47
Deliberado em sessão
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25/02/2021 16:45
Deliberado em sessão
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22/02/2021 15:03
Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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12/02/2021 10:33
Expedição de Certidão.
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13/01/2021 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2021 12:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/01/2021 09:52
Conclusos para decisão
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12/01/2021 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/01/2021 08:52
Juntada de termo de triagem
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12/01/2021 08:50
Retificado 12/01/2021 08:50 - Juntada de termo de triagem
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11/01/2021 08:59
Recebidos os autos
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11/01/2021 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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