TJRO - 7012034-03.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
09/02/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 00:03
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:00
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 05/02/2024 23:59.
-
16/12/2023 10:18
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:08
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:00
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 14/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:16
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 27/11/2023 23:59.
-
08/12/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/12/2023 00:00
Publicado DECISÃO em 08/12/2023.
-
07/12/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
07/12/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 00:02
Decorrido prazo de FLAVIO DE HARO SANCHES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:02
Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:02
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
23/11/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/11/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
-
13/11/2023 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
13/11/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/10/2023 00:02
Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
-
30/10/2023 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
30/10/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 09:15
Juntada de termo de triagem
-
18/10/2023 11:16
Recebidos os autos
-
18/10/2023 11:16
Juntada de intimação
-
31/05/2023 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
19/05/2023 08:09
Expedição de Decisão.
-
15/11/2022 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
15/11/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 08:29
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 14/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:29
Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 14/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:29
Decorrido prazo de FLAVIO DE HARO SANCHES em 14/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:27
Decorrido prazo de FLAVIO DE HARO SANCHES em 14/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:24
Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 14/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:23
Decorrido prazo de FLAVIO DE HARO SANCHES em 14/09/2022 23:59.
-
11/10/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 11:05
Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 14/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 10:35
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 14/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 10:35
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 14/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:59
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 14/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:55
Decorrido prazo de FLAVIO DE HARO SANCHES em 14/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:55
Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 14/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:55
Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 14/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 00:13
Publicado DECISÃO em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 11:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/09/2022 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
08/09/2022 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
08/09/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/06/2022 23:59.
-
29/04/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
15/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
-
14/04/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
24/03/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
-
15/03/2022 13:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/03/2022 13:30
Recurso especial admitido
-
29/07/2021 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
29/07/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/07/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 12:53
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/04/2021 07:06
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
19/04/2021 07:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/04/2021 06:56
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 06:44
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7012034-03.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7012034-03.2017.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais E Registros Públicos Embargante: Interligação Elétrica do Madeira S/A Advogado: Flávio de Haro Sanches (OAB/SP 192.102) Advogado: Marco Antônio Moreira Monteiro (OAB/SP 210.388) Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB/SP 344.797) Embargado: Município de Porto Velho Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 02/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração.
Omissão.
Ausência.
Fundamentação sucinta.
Viabilidade. A fundamentação sucinta não significa deficiente ou ausência de fundamentação a viabilizar a oposição de embargos declaratórios pautados na omissão do acórdão. Os embargos declaratórios não se prestam para rediscutir matéria quando o resultado restou desfavorável aos embargantes. Recurso a que se nega provimento. -
23/03/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2021 10:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2021 17:24
Deliberado em sessão
-
10/02/2021 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2021 19:49
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 11:15
Pedido de inclusão em pauta
-
15/12/2020 15:40
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 15:39
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 15:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/09/2020 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 08:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 17:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/09/2020 16:29
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
-
26/08/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 11:06
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
-
07/08/2020 10:44
Deliberado em sessão
-
28/07/2020 14:54
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 11:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/04/2018 12:26
Conclusos para decisão
-
17/04/2018 12:15
Juntada de conclusão judicial
-
17/04/2018 12:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2018 09:22
Juntada de termo de triagem
-
16/04/2018 16:25
Recebidos os autos
-
16/04/2018 16:25
Recebidos os autos
-
16/04/2018 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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