08/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/05/2024 08:58

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DO ROSARIO CAVALCANTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DO ROSARIO CAVALCANTE em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Presencial n. 883 de 13/03/2024 7027077-72.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7027077-72.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado(a) : Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB/RO 10971) Apelada : Francisca do Rosário Cavalcante Advogado(a) : Luiz Alberto Conti Filho (OAB/RO 7716) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 27/11/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Servidão administrativa.

Honorários de advogados Lei específica.

Divergência de valor.

Recurso provido.

Os honorários de advogados deverão ser fixados em conformidade com o disposto no art. 27, §1º, do Decreto-Lei n. 3.365/41.
11/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:31

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
11/04/2024 08:31

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
24/03/2024 22:15

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 07:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:17

Expedição de Certidão.
20/12/2023 07:50

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 07:24

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:26

Juntada de Petição de parecer
28/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:17

Juntada de termo de triagem
27/11/2023 13:49

Recebidos os autos
27/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001442-07.2016.8.22.0009

Evaldo F. Pessoa - ME

Gleiciele Walger Molina

Advogado: Fabiane Alves Suszek

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/04/2016 13:11

Exibir Processo

Processo nº 7005898-12.2016.8.22.0005

Sueleide Rodrigues Rocha

Marcus Vinicius de Castro

Advogado: Gustavo Caetano Gomes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/06/2016 18:16

Exibir Processo

Processo nº 7010747-34.2019.8.22.0001

Banco Santander (Brasil) S/A

Waldemiro Rodrigues da Silva

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 7000958-68.2020.8.22.0003

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Valdercy Rodrigues da Silva

Advogado: Irineu Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/03/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 7000773-02.2021.8.22.0001

Dionatan Souza de Oliveira

Banco do Brasil

Advogado: Arlen Matos Meireles

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/07/2021 11:31

Exibir Processo