TJRO - 0000030-88.2020.8.22.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 09:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
19/02/2024 08:18
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 12:48
Expedição de #Não preenchido#.
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23/01/2024 00:01
Decorrido prazo de MARCOS JHONES BRANDEMBURG DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:01
Decorrido prazo de DIEVERSON DA SILVA BARROS em 22/01/2024 23:59.
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11/01/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2023 10:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/12/2023 07:59
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/12/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.
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08/12/2023 12:24
Juntada de Petição de manifestação
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08/12/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 11:14
Juntada de Petição de ofício
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08/12/2023 10:42
Conhecido o recurso de Gilmar Maria de Jesus (APELANTE) e provido
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08/12/2023 10:42
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
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08/12/2023 08:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2023 07:40
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2023 13:43
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2023 13:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/11/2023 12:25
Juntada de inteiro teor
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11/11/2023 02:22
Pedido de inclusão em pauta
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18/08/2023 13:46
Conclusos para decisão
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18/08/2023 12:52
Juntada de Petição de parecer
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01/08/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 08:20
Recebidos os autos
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01/08/2023 08:20
Juntada de Certidão
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31/07/2023 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) para origem
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31/07/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 09:58
Conclusos para decisão
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20/12/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 12:11
Juntada de Petição de manifestação
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05/12/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 15:32
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 15:31
Desentranhado o documento
-
23/05/2022 15:31
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 13:19
Decorrido prazo de MARCOS JHONES BRANDEMBURG DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
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28/04/2022 13:19
Decorrido prazo de DIEVERSON DA SILVA BARROS em 21/03/2022 23:59.
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24/03/2022 10:28
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2022 07:48
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2022 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2022 07:58
Expedição de Certidão.
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15/03/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.
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15/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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15/03/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.
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15/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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15/03/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.
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15/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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14/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:47
Prejudicado o recurso
-
04/03/2022 13:21
Conclusos para decisão
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04/03/2022 13:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/03/2022 13:20
Juntada de termo de triagem
-
04/03/2022 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
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04/03/2022 12:28
Reconhecida a prevenção
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04/03/2022 12:28
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/02/2022 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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23/02/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 11:06
Juntada de termo de triagem
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19/11/2021 13:19
Recebidos os autos
-
19/11/2021 13:19
Distribuído por sorteio
-
14/06/2021 00:00
Citação
ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 0000030-88.2020.8.22.0020 Apte/Apdo: Gilmar Maria de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Marcos Jhones Brandemburg da Silva Advogado: Gabriel Feltz (OAB/RO 5656) Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Dieverson da Silva Barros Advogado: Gabriel Feltz (OAB/RO 5656) "Abro vista ao apelado Dieverson da Silva Barros para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto".
Porto Velho, 9 de junho de 2021 (a) Belª Maria Socorro Furtado Marques Coordenadora da CCrim-CPE2G -
10/06/2021 00:00
Citação
ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 0000030-88.2020.8.22.0020 Apte/Apdo: Gilmar Maria de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Marcos Jhones Brandemburg da Silva Advogado: Gabriel Feltz (OAB/RO 5656) Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Dieverson da Silva Barros Advogado: Gabriel Feltz (OAB/RO 5656) "Abro vista ao apelado Dieverson da Silva Barros para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto".
Porto Velho, 9 de junho de 2021 (a) Belª Maria Socorro Furtado Marques Coordenadora da CCrim-CPE2G -
07/05/2021 00:00
Citação
05/05/2021 12:14:18 Jorge Luiz dos Santos Leal:1010891 2000.0030.8820.2082.2002-0807766 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo :0000030-88.2020.8.22.0020 Processo de Origem : 0000030-88.2020.8.22.0020 Apte/Apdo: Gilmar Maria de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Jorge Leal Vistos, etc.
Em cumprimento ao disposto no art. 238, do Regimento Interno, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, considerando a ausência de manifestação quanto ao apelo interposto pelo Ministério Público Estadual (fls. 488/493).
Porto Velho - RO, 5 de maio de 2021.
Juiz Jorge Leal Relator -
06/05/2021 00:00
Citação
05/05/2021 12:14:18 Jorge Luiz dos Santos Leal:1010891 2000.0030.8820.2082.2002-0807766 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo :0000030-88.2020.8.22.0020 Processo de Origem : 0000030-88.2020.8.22.0020 Apte/Apdo: Gilmar Maria de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Jorge Leal Vistos, etc.
Em cumprimento ao disposto no art. 238, do Regimento Interno, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, considerando a ausência de manifestação quanto ao apelo interposto pelo Ministério Público Estadual (fls. 488/493).
Porto Velho - RO, 5 de maio de 2021.
Juiz Jorge Leal Relator -
19/03/2021 00:00
Citação
17/03/2021 12:43:59 Jorge Luiz dos Santos Leal:1010891 2000.0030.8820.2082.2002-0802283 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo :0000030-88.2020.8.22.0020 Processo de Origem : 0000030-88.2020.8.22.0020 Apte/Apdo: Gilmar Maria de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Jorge Leal Vistos, etc.
Considerando a impossibilidade de leitura de diversas peças dos presentes autos, a exemplo de cortes na sentença e nas razões de recurso, encaminhem-se os autos à CPE 2º Grau para que providencie nova impressão/digitalização completa e legível.
Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 15 de março de 2021.
Juiz Jorge Leal Relator -
18/03/2021 00:00
Citação
17/03/2021 12:43:59 Jorge Luiz dos Santos Leal:1010891 2000.0030.8820.2082.2002-0802283 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo :0000030-88.2020.8.22.0020 Processo de Origem : 0000030-88.2020.8.22.0020 Apte/Apdo: Gilmar Maria de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Jorge Leal Vistos, etc.
Considerando a impossibilidade de leitura de diversas peças dos presentes autos, a exemplo de cortes na sentença e nas razões de recurso, encaminhem-se os autos à CPE 2º Grau para que providencie nova impressão/digitalização completa e legível.
Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 15 de março de 2021.
Juiz Jorge Leal Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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