15/02/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/02/2023 09:25

Juntada de Decisão
10/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LINO COSTA em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de FRANCINEY LOPES em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de VICTOR JOSE PETRAROLI NETO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO RUAN LUIZ DE ARAUJO SILVA FERREIRA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LINO COSTA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de VICTOR JOSE PETRAROLI NETO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO RUAN LUIZ DE ARAUJO SILVA FERREIRA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de FRANCINEY LOPES em 06/07/2022 23:59.
09/07/2022 09:32

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
04/07/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:53

Decisão ou Despacho Admissão
30/06/2022 12:53

Recurso extraordinário admitido
24/06/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/06/2022 14:55

Conclusos para decisão
10/06/2022 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2022 03:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 14:52

Expedição de Carta rogatória.
30/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 07:55

Expedição de Certidão.
27/05/2022 07:54

Juntada de Petição de
27/05/2022 07:54

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
26/05/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 15:28

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
04/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 03/11/2021 23:59.
18/10/2021 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/10/2021 07:14

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2021 15:03

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 09:53

Expedição de Certidão.
07/10/2021 08:32

Expedição de Certidão.
07/10/2021 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:20

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2021 02:40

Juntada de Petição de certidão
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 24/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de FRANCINEY LOPES em 24/06/2021 23:59.
12/09/2021 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de FRANCINEY LOPES em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.
10/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2021 13:25

Expedição de Certidão.
06/08/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:25

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2021 09:33

Juntada de Petição de
15/06/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:04

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:04

Expedição de Certidão.
08/06/2021 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 08:25

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 82 de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 7026777-18.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE/EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI – SP130291 ADVOGADO(A): VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO – RO5274 EMBARGADA/EMBARGANTE: FRANCINEY LOPES ADVOGADO(A): ANTÔNIO RUAN LUIZ DE ARAÚJO SILVA FERREIRA – RO8252 ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS LINO COSTA – RO1163 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 15/03/2021 E 18/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Omissão e contradição.

Não demonstradas.

Inovação recursal.

Prequestionamento.

Recursos não providos. Aresto que apreciou as questões controvertidas e se pronunciou acerca dos dispositivos legais aplicáveis à espécie.

Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC. A tese de omissão por ausência de manifestação quanto ao pedido de substituição processual constitui inovação recursal, pois que não deduzida no recurso de apelação. Quanto ao prequestionamento, embora considere inexistentes quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015, a fim de não obstaculizar eventual pretensão de acesso às instâncias extraordinárias por descumprimento de pressuposto específico de admissibilidade recursal, desde logo consideram-se por prequestionados todos os enunciados normativos mencionados na petição dos embargos aclaratórios sob exame.
02/06/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 11:53

Deliberado em sessão
10/05/2021 10:53

Expedição de Certidão.
03/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:21

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2021 00:00

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 08/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 12:55

Conclusos para decisão
18/03/2021 12:54

Expedição de Certidão.
18/03/2021 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:45

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021 17:43

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7026777-18.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI – SP130291 ADVOGADO(A): VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO – RO5274 APELADO : FRANCINEY LOPES ADVOGADO(A): ANTÔNIO RUAN LUIZ DE ARAÚJO SILVA FERREIRA – RO8252 ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS LINO COSTA – RO1163 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/12/2019 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Seguro de vida.

Seguradora.

Pagamento.

Obrigação de pagar o prêmio.

Recurso não provido.

Impõe-se o adimplemento do prêmio securitário por invalidez permanente por acidente considerando que ficou comprovado que as lesões sofridas pelo segurado foram decorrentes de acidente de trabalho, que lhe causaram invalidez permanente, conforme laudo pericial, CAT, afastamentos deferidos pelo INSS e atestados médicos.
16/03/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 08:58

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido.
01/03/2021 08:24

Deliberado em sessão
26/02/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:55

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:23

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:43

Pedido de inclusão em pauta
05/02/2021 11:45

Expedição de Certidão.
31/08/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2020 17:09

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2019 11:44

Conclusos para decisão
06/12/2019 10:38

Juntada de termo de triagem
04/12/2019 12:51

Recebidos os autos
04/12/2019 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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