06/04/2021 01:06

Decorrido prazo de CELSO MARIANO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:32

Decorrido prazo de MIQUEIAS FARIA CAMPOS em 05/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 14:21

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 00:08

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:06

Decorrido prazo de JAIME TOSHIO AIDA em 29/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:14

Publicado SENTENÇA em 11/03/2021.
10/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº 7004572-84.2020.8.22.0002 REQUERENTE: JAIME TOSHIO AIDA REQUERIDO: CELSO MARIANO Advogado do(a) REQUERIDO: MIQUEIAS FARIA CAMPOS - RO7040 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 DECISÃO Ambas as partes pugnaram pela realização de audiência de instrução no processo, para a produção de demais provas em juízo. 1.

Considerando que o Ato Conjunto nº 009/2020-PR-CGJ, instituiu o protocolo de ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e determinou a realização das audiências por videoconferência mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) do TJRO, AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO 2021, às 09h00min horas, a ser realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Hangouts Meet, podendo ser utilizado, pelas partes, aparelho celular, notebook ou computador que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando. 3.

Caso não constem os dados de e-mail e telefone das partes no processo, intimem-se para no prazo de 10 (dez) dias indicarem tais dados. 4.

Os advogados deverão informar no processo, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail e número de telefone das pessoas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala da audiência da videoconferência, na data e horário estabelecido neste ato. 5. Após a apresentação dos dados necessários (e-mail e telefone das partes e testemunhas), encaminhe-se o processo ao Gabinete deste Juizado para realização da audiência, com antecedência mínima de 24 horas da solenidade, sendo de responsabilidade das partes e seus Advogados/Defensores a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso. 6.

Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados e testemunhas acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando.

Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. 7.

No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de email e número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal. 8.

Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. 9.

As partes ficam advertidas de que eventuais erros de envio do link ocasionados pela informação de dados equivocados ou a não visualização do link informado ou não acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e acarretará as consequências previstas na Lei do Juizado (extinção do processo se a parte autora não participar e decretação da revelia se a parte requerida não participar) e/ou presunção de que a parte ausente não pretende mais a produção da prova oral. 10. Caso alguma das partes NÃO tenha meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá informar isso no processo com antecedência mínima de 5 dias, hipótese em que deverá comparecer à Sala de Audiências do Juizado Especial, de forma presencial para participar da audiência, ficando resguardado à parte contrária, participar via videoconferência.

Caso ambas as partes estejam impossibilitadas de participar da audiência por videoconferência, ambas poderão comparecer à Sala de Audiências do Juizado Especial para que a audiência presencial seja realizada, ficando resguardado o direito de as testemunhas, esta magistrada e os advogados/Defensores participarem via videoconferência.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO: a) CARTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E EVENTUAL ADVOGADO(A) HABILITADO NO PROCESSO: REQUERENTE: REQUERENTE: JAIME TOSHIO AIDA, CPF nº *39.***.*11-49, RUA COLORADO DO OESTE 2324, - DE 2288/2289 A 2347/2348 BNH - 76870-768 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 b) CARTA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E EVENTUAL ADVOGADO(A) HABILITADO NO PROCESSO: REQUERIDO: REQUERIDO: CELSO MARIANO, CPF nº *95.***.*50-68, VITORIA REGIA 2955 BAIRRO DAS PEDRAS - 76876-474 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juíza de Direito
08/03/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:50

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
08/03/2021 08:57

Conclusos para julgamento
05/03/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2021 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
11/02/2021 09:39

Outras Decisões
11/02/2021 09:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2021 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
11/02/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 07:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/12/2020 00:36

Decorrido prazo de JAIME TOSHIO AIDA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:35

Decorrido prazo de CELSO MARIANO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:31

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 09/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 20:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2021 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
23/11/2020 00:23

Publicado DECISÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 19:17

Outras Decisões
10/11/2020 10:42

Conclusos para despacho
09/11/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 17:51

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 16:32

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2020 09:45 Ariquemes - Juizado Especial.
27/10/2020 14:34

Juntada de Petição de diligência
27/10/2020 14:34

Mandado devolvido sorteio
30/09/2020 00:41

Decorrido prazo de CELSO MARIANO em 29/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:57

Decorrido prazo de JAIME TOSHIO AIDA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:57

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 25/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020 12:33

Expedição de Mandado.
16/09/2020 12:49

Audiência Conciliação designada para 06/11/2020 09:45 Ariquemes - Juizado Especial.
14/09/2020 09:03

Publicado DECISÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 23:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 23:07

Outras Decisões
26/08/2020 22:24

Conclusos para despacho
16/07/2020 01:02

Decorrido prazo de CELSO MARIANO em 15/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:29

Juntada de Petição de diligência
15/06/2020 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2020 16:39

Expedição de Mandado.
15/06/2020 15:57

Juntada de Petição de juntada de ar
11/06/2020 00:55

Decorrido prazo de JAIME TOSHIO AIDA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:55

Decorrido prazo de CELSO MARIANO em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:35

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 10/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:20

Decorrido prazo de CELSO MARIANO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:19

Decorrido prazo de JAIME TOSHIO AIDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 06:49

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 00:50

Publicado DECISÃO em 20/05/2020.
19/05/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 10:04

Outras Decisões
18/05/2020 09:34

Conclusos para despacho
03/04/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
03/04/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 11:40

Outras Decisões
02/04/2020 10:07

Conclusos para despacho
02/04/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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