TJRO - 7007044-35.2019.8.22.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.
Processo: nº 7007044-35.2019.8.22.0021 Exequente: EMERSON POGERE FARIAS Advogados do(a) AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL - RO6642 Executado: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1.
DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2.
A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
Prazo de 05 dias. Buritis, 10 de março de 2021 -
10/03/2021 12:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 10:55
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 07:21
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 07:21
Decorrido prazo de EMERSON POGERE FARIAS em 23/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 09:29
Decorrido prazo de EMERSON POGERE FARIAS em 19/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 09:29
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 00:29
Decorrido prazo de EMERSON POGERE FARIAS em 19/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 00:29
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
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20/01/2021 15:00
Expedição de #Não preenchido#.
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20/01/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
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20/01/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7007044-35.2019.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7007044-35.2019.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado : Emeron Pogere Farias Advogada : Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642) Advogado : Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 04/08/2020 "PRELIMINAR AFASTADA.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Indenização por dano material.
Ilegitimidade ativa afastada.
Inépcia da inicial afastada.
Rede de eletrificação rural.
Incorporação pela Concessionária de energia.
Resolução da ANEEL n. 229/06.
Devida restituição de valores gastos com a construção.
Recurso não provido. É devido o ressarcimento dos valores dispendidos com a construção da rede elétrica incorporada, sob pena de enriquecimento ilícito da concessionária, conforme previsão do art. 884 do Código Civil. -
19/01/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2020 12:02
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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27/11/2020 09:04
Deliberado em sessão
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25/11/2020 15:26
Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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17/11/2020 17:24
Expedição de Certidão.
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04/11/2020 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 16:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/08/2020 15:47
Conclusos para decisão
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18/08/2020 15:47
Juntada de termo de triagem
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04/08/2020 17:25
Recebidos os autos
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04/08/2020 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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