19/09/2021 19:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:39

Decorrido prazo de SOPHYA WESLYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO CORDEIRO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de SOPHYA WESLYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO CORDEIRO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/03/2021 15:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 18:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/02/2021 13:11

Transitado em Julgado em 23/02/2021
24/02/2021 13:11

Expedição de Certidão.
21/01/2021 13:06

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 24 de novembro de 2020 - por videoconferência AUTOS N. 7008349-17.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : S.

W.

O.

N.

C.

REPRESENTADA POR A.

A.

DE O.

N.

ADVOGADO(A): ELIEL SOEIRO SOARES – RO8442 ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA – RO9813 APELADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI – RO6640 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/09/2019 “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Transporte aéreo.

Responsabilidade civil.

Atraso de voo.

Dano moral.

Quantum.

Majoração.

Honorários de advogados.

Apreciação equitativa.

Possibilidade. Mantém-se o quantum indenizatório fixado, a título de dano moral, que se ajusta à situação fática e jurídica dos autos e não destoa dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade adotados pelo STJ. O valor da indenização por danos morais deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e à capacidade econômica das partes, cabendo ao juiz orientar-se pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, e a revisão de seu valor é admitida quando ínfimo ou exagerado.

Os honorários de advogados devem ser arbitrados em conformidade com os parâmetros da legislação processual vigente e precedentes da Corte, comportando modificação em grau de recurso quando se mostrarem irrisórios ou exorbitantes, situações não verificadas no presente feito.
20/01/2021 11:02

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70083491720198220001.pdf
20/01/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 16:03

Conhecido o recurso de S. W. D. O. N. C. (APELANTE) e provido em parte
18/01/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 14:44

Deliberado em sessão
20/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.
09/03/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2020 09:22

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2019 09:18

Conclusos para decisão
14/10/2019 09:42

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70083491720198220001.pdf
27/09/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 11:44

Juntada de termo de triagem
17/09/2019 14:01

Recebidos os autos
17/09/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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