06/04/2021 19:57

Arquivado Definitivamente
01/04/2021 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 13:05

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:29

Expedição de Alvará.
17/03/2021 13:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/03/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7012387-38.2020.8.22.0001.

REQUERENTE: RENATO LUIZ DOS SANTOS .

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

Por fim, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 5 de março de 2021.
05/03/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:46

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
03/03/2021 09:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2021 09:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2020 22:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2020 16:01

Conclusos para despacho
22/09/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 00:47

Decorrido prazo de RENATO LUIZ DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:41

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 10/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.
03/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 23:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 18:18

Juntada de Petição de recurso
25/08/2020 09:00

Juntada de Petição de recurso
25/08/2020 01:01

Publicado SENTENÇA em 26/08/2020.
25/08/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:54

Julgado improcedente o pedido
10/08/2020 11:00

Conclusos para julgamento
10/08/2020 11:00

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2020 16:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/08/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 18:20

Juntada de Petição de contestação
27/05/2020 11:21

Juntada de Petição de certidão
26/03/2020 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 12:35

Audiência Conciliação designada para 10/08/2020 16:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/03/2020 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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