10/03/2021 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 10:51

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 22:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:02

Decorrido prazo de OSMARILDO MOREIRA FERREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de OSMARILDO MOREIRA FERREIRA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:39

Decorrido prazo de OSMARILDO MOREIRA FERREIRA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 12:30

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7035401-56.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7035401-56.2017.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Embargante: Osmarildo Moreira Ferreira Advogado : Elieldo Rocha dos Santos (OAB/RO 6069) Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783) Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 20/10/2020 "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração.

Apelação cível.

Vícios.

Inexistência. rediscussão.

Impossibilidade.

Recurso rejeitado. O art. 1.022 do CPC/2015 predispõe que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juízo de ofício ou a requerimento, ou, ainda, para sanar a ocorrência de erro material, hipóteses que não forram evidenciadas no caso concreto. O provimento dos embargos para fins de atribuição de efeitos infringentes condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual.
19/01/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2020 10:52

Deliberado em sessão
17/11/2020 11:06

Expedição de Certidão.
11/11/2020 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 10/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 17:03

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2020 10:50

Conclusos para decisão
21/10/2020 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2020 10:49

Expedição de Certidão.
20/10/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 10:16

Expedição de #Não preenchido#.
15/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 09:43

Conhecido o recurso de OSMARILDO MOREIRA FERREIRA - CPF: *20.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido.
01/10/2020 18:10

Deliberado em sessão
30/09/2020 10:11

Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
21/09/2020 12:16

Expedição de Certidão.
09/09/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2020 10:25

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2020 17:23

Conclusos para decisão
09/07/2020 17:11

Juntada de termo de triagem
08/07/2020 11:50

Recebidos os autos
08/07/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
02/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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