27/04/2021 11:43

Arquivado Definitivamente
27/04/2021 11:42

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 05:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:12

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 07/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 00:18

Publicado SENTENÇA em 24/03/2021.
23/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2021 11:17

Conclusos para julgamento
18/03/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.
08/03/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 7001135-26.2020.8.22.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES - RO5963, PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR - RO5477 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado do(a) RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO DE: RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Por ordem da MM Juiz de Direito, fica a parte Requerida, por meio de seu advogado, intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, que podem ser emitidas pela própria parte no sítio eletrônico do Tribunal de justiça do Estado de Rondônia (Para emissão do boleto acesse o site do https://www.tjro.jus.br/, aba "Serviços Judiciais"; clica no ícone "Boleto Bancário"; posteriormente "custas Judiciais"), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa nos termos do Capítulo VI da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas).

Prazo: 15(quinze) dias. Com a comprovação do pagamento, os autos serão arquivados.

Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas processuais, será expedida Certidão de Débito Judicial através do sistema "Controle de custas do TJ/RO", remetida ao Tabelionato de protesto. Após, os autos serão arquivados até a vinda de informações.

Tudo disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Havendo informação de pagamento no tabelionato, será expedida carta de anuência em favor do devedor, após, arquivados definitivamente os autos (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, será providenciada a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), e arquivado o feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, o Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Ji-Paraná/RO, 5 de março de 2021.

BRUNA BURILI Técnico(a) Judiciário(a)
05/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:46

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
03/03/2021 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2020 00:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:50

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 18:58

Juntada de Petição de recurso
22/09/2020 00:32

Publicado DECISÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2020 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:55

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 17/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO DE PAULA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:41

Decorrido prazo de PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:23

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:56

Juntada de Petição de recurso
01/09/2020 01:17

Publicado SENTENÇA em 02/09/2020.
01/09/2020 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:55

Julgado procedente o pedido
21/08/2020 14:33

Conclusos para julgamento
21/08/2020 14:33

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2020 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
21/08/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2020.
15/06/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 20:03

Audiência Conciliação designada para 21/08/2020 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
07/06/2020 12:11

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
07/06/2020 12:10

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:51

Juntada de Petição de contestação
11/03/2020 10:45

Juntada de Petição de certidão
04/03/2020 12:57

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 17:43

Audiência Conciliação designada para 24/04/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
03/02/2020 11:25

Outras Decisões
01/02/2020 21:57

Conclusos para despacho
01/02/2020 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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