16/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:18

Decorrido prazo de VANDA REGE em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo de VANDA REGE em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:57

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Processo n.: 7002472-25.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Parte autora: VANDA REGE, RUA CAMPO GRANDE 4056 SETOR 09 - 76876-398 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876, RUA BEIJAR FLOR Nº 932 SETOR 02 - 76820-838 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

A parte exequente Estado de Rondônia indicou os dados bancários para a transferência dos valores, referente aos honorários de sucumbência.

Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

O beneficiário deverá aguardar por cinco dias úteis o crédito dos valores na conta bancária indicada.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da emissão do Alvará, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a conclusão dos autos para expedição de novo alvará eletrônico, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido anteriormente.

No mais, uma vez que satisfeita a obrigação, extingo o processo, firme no art. 924, inc.

II, do CPC.

Inexistindo novos requerimentos, arquive-se.

Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação.

FAVORECIDO: ESTADO DE RONDONIA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 2757-x, Nº da Conta: 11260-7, Valor: R$ 261,93 Ariquemes/RO, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
23/08/2024 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 10:50

Expedido alvará de levantamento
23/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:49

Publicado SENTENÇA em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Processo n.: 7002472-25.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 4.076,87 Última distribuição:30/08/2023 Autor: VANDA REGE, CPF nº *20.***.*24-68, RUA CAMPO GRANDE 4056 SETOR 09 - 76876-398 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 Réu: ESTADO DE RONDONIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, que o valor devido é de R$256,03 (duzentos e cinquenta e seis reais e três centavos) (ID 108424225).

O Exequente manifestou-se no ID 109490287, aduzindo que houve erro material na exordial, sendo o valor correto da execução o que consta no memorial de cálculo. É a síntese necessária.

DECIDO.

Sem maiores delongas, considerando que o exequente informou que houve erro material na petição, bem como que o valor do memorial de cálculo corresponde ao valor devido informado pela executada, acolho a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Por fim, diante do pagamento da obrigação pela executada, intime-se o Estado de Rondônia para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico.

Sobrevindo os dados bancários, tornem os autos conclusos para expedição de alvará.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Ariquemes, 15 de agosto de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de Direito
15/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 08:03

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 12:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:51

Publicado DECISÃO em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Processo n.: 7002472-25.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Parte autora: VANDA REGE, RUA CAMPO GRANDE 4056 SETOR 09 - 76876-398 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876, RUA BEIJAR FLOR Nº 932 SETOR 02 - 76820-838 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

INVERTA-SE OS POLOS DA AÇÃO.

O DETRAN/RO indicou os dados bancários para a transferência dos valores depositados para pagamento dos honorários sucumbenciais.

Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

O beneficiário deverá aguardar por cinco dias úteis o crédito dos valores na conta bancária indicada.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da emissão do Alvará, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a conclusão dos autos para expedição de novo alvará eletrônico, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido anteriormente.

No mais, intime-se a executada VANDA REGE para se manifestar realizar o pagamento requerido ao ID 107194384, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma solicitada na petição ou apresentar eventual impugnação.

Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação.

FAVORECIDO: CONSELHO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ nº 23.***.***/0001-25.

Ariquemes/RO, quinta-feira, 20 de junho de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
20/06/2024 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:36

Expedido alvará de levantamento
19/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:45

Decorrido prazo de VANDA REGE em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 01:24

Publicado DECISÃO em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7002472-25.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: VANDA REGE ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Pela derradeira vez, intime-se o DETRAN/RO para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico, nos termos da Resolução da Corregedoria n. 001/2024, sob pena de envio dos valores para a conta centralizadora.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, quinta-feira, 6 de junho de 2024 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de direito
06/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 08:50

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:57

Decorrido prazo de VANDA REGE em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 01:22

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7002472-25.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: VANDA REGE ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico, nos termos da Resolução da Corregedoria n. 001/2024. Ariquemes/RO, sexta-feira, 17 de maio de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito
17/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 08:58

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:28

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 04:29

Publicado DECISÃO em 23/04/2024.
23/04/2024 01:00

Decorrido prazo de VANDA REGE em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 07:29

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 16:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:48

Recebidos os autos
11/04/2024 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2024 10:17

Juntada de despacho
27/06/2022 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022 06:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/06/2022 00:23

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 06:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 18:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FOGACA em 09/03/2022 23:59.
22/04/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 06:16

Conclusos para decisão
18/04/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 21:06

Juntada de Petição de recurso
18/02/2022 01:41

Publicado SENTENÇA em 21/02/2022.
18/02/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 21:26

Julgado improcedente o pedido
20/09/2021 07:54

Conclusos para julgamento
24/08/2021 13:38

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 01:40

Decorrido prazo de VANDA REGE em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FOGACA em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:30

Publicado DESPACHO em 17/06/2021.
16/06/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:36

Outras Decisões
15/06/2021 06:02

Conclusos para julgamento
31/05/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:38

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 00:25

Decorrido prazo de VANDA REGE em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FOGACA em 10/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 06:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 16/04/2021.
15/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Outras Decisões
12/04/2021 13:31

Conclusos para despacho
06/04/2021 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FOGACA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:16

Decorrido prazo de VANDA REGE em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 17:41

Outras Decisões
10/03/2021 11:54

Conclusos para despacho
10/03/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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