10/01/2025 12:13

Juntada de documento de comprovação
05/12/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 07:51

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:02

Determinado o arquivamento
07/10/2022 12:42

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:00

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:59

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 15:25

Mandado devolvido sorteio
22/08/2022 15:25

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 13:35

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
22/07/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 13:35

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:32

Expedição de Mandado.
22/07/2022 11:51

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:23

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
01/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:48

Conta Atualizada
22/04/2022 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
22/04/2022 13:07

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:54

Expedição de Ofício.
03/02/2022 14:04

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 12:20

Juntada de Petição de certidão
01/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:14

Distribuído por sorteio
05/03/2021 00:00

Citação

Data:05/03/2021 1ª Câmara Criminal Data de distribuição: 25/02/2021 Data de julgamento: 25/02/2021 0001004-50.2018.8.22.0003 Apelação Origem : 00010045020188220003 Jaru/RO (1ª Vara Criminal) Apelante : Uebli Souza Nascimento da Silva Advogado : Everton Campos de Queiroz (OAB/RO 2982) Iure Afonso Reis (OAB/RO 5745) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Revisor : Desembargador José Antonio Robles Decisão: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE Ementa: Apelação criminal.

Ameaça.

Conjunto probatório.

Palavra da vítima.

Absolvição.

Impossibilidade. 1 - A afirmação da vítima de que se sentiu temorizada, apoiada em outros elementos de prova coletados nos autos, em especial as declarações de testemunhas, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese da fragilidade probatória. 2 - A ameaça de causar mal injusto e grave à vítima capaz de incutir temor naquela é o bastante para afastar a atipicidade da conduta.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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