TJRO - 7019404-96.2018.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 11:31
Arquivado Definitivamente
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09/09/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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09/09/2022 11:31
Processo Desarquivado
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21/05/2021 12:35
Arquivado Definitivamente
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21/05/2021 12:35
Juntada de Certidão
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17/03/2021 15:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 09:05
Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 01:02
Publicado SENTENÇA em 09/03/2021.
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08/03/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 7019404-96.2018.8.22.0001 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos e examinados.
Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário.
Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e determino o arquivamento do feito.
Liberem-se eventuais bens penhorados e ou arrestados.
Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal.
Dispenso a intimação da parte executada, na medida em que esta decisão lhe beneficia.
Após, a observação de todas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se.
PRI.
SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO.
Porto Velho, 22 de fevereiro de 2021 Amauri Lemes Juiz(a) de Direito -
05/03/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 17:27
Homologada a Transação
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22/02/2021 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/01/2021 17:08
Conclusos para despacho
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05/11/2020 09:30
Juntada de Petição de petição
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05/11/2020 08:37
Juntada de Petição de outros documentos
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15/10/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2020 13:32
Outras Decisões
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07/10/2020 14:40
Conclusos para despacho
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20/06/2020 00:10
Decorrido prazo de AGUISON SALES NOGUEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
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02/04/2020 08:17
Juntada de Petição de certidão
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13/02/2020 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/02/2020 18:50
Outras Decisões
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23/01/2020 13:36
Conclusos para despacho
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23/01/2020 12:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/01/2020 23:59:59.
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04/11/2019 16:11
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2019 08:32
Juntada de Petição de juntada de ar
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14/10/2019 08:32
Juntada de Petição de certidão
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10/09/2019 11:59
Juntada de Certidão
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05/09/2019 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2019 19:14
Outras Decisões
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26/08/2019 19:00
Conclusos para despacho
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29/04/2019 11:18
Juntada de Petição de petição
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25/09/2018 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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25/09/2018 12:06
Conclusos para despacho
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21/09/2018 12:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/09/2018 23:59:59.
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20/09/2018 15:46
Juntada de Petição de petição
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17/08/2018 17:22
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2018 12:06
Juntada de Certidão
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02/08/2018 04:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2018 23:59:59.
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08/06/2018 08:44
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2018 09:44
Declarada decadência ou prescrição
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16/05/2018 13:29
Conclusos para despacho
-
16/05/2018 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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