STJ - 0001076-54.2020.8.22.0007

04/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/03/2024

20/02/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108037/2024

20/02/2024 09:19

Protocolizada Petição 108037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

14/02/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1067482/2023 - AgRg

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067482 - AgRg no AREsp 2372087 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2024 15:34

Conhecido o recurso de MARCIO ALVES DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1067482/2023 - AgRg no AREsp 2372087

14/12/2023 20:17

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

27/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

31/10/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1081891/2023

31/10/2023 10:52

Protocolizada Petição 1081891/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

26/10/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067482/2023

26/10/2023 11:29

Protocolizada Petição 1067482/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

20/10/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051457/2023

20/10/2023 19:00

Protocolizada Petição 1051457/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 20:49

Expedição de Ofício nº 112640/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

18/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 20:20

Conheço do agravo de MARCIO ALVES DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715328/2023

26/07/2023 00:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 00:06

Protocolizada Petição 715328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

18/07/2023 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2023 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

14/07/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA