06/08/2021 03:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 16:47

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2021 01:20

Publicado DECISÃO em 22/07/2021.
21/07/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 14:22

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:53

Não recebido o recurso de TARCISIO APARECIDO ALVES DA COSTA.
20/07/2021 09:54

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:54

Juntada de Certidão
08/07/2021 00:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 15:06

Juntada de Petição de recurso
06/07/2021 00:46

Decorrido prazo de JEFERSON GOMES DE MELO em 05/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 23/06/2021.
22/06/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 10:37

Julgado improcedente o pedido
18/05/2021 11:52

Conclusos para julgamento
26/04/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 23:38

Recebidos os autos do CEJUSC
23/04/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:02

Audiência Conciliação realizada para 23/04/2021 11:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
22/04/2021 14:45

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 06:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 12:00

Juntada de Petição de outras peças
05/03/2021 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Alvorada do Oeste - Vara Única Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76930-000, E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 Processo nº 7000214-15.2021.8.22.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: Nome: TARCISIO APARECIDO ALVES DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: JEFERSON GOMES DE MELO - OAB/RO 8972 REQUERIDO: Nome: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Avenida dos Imigrantes, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 CERTIDÃO Finalidade: designar audiência de conciliação por videoconferência e intimar as partes e seus patronos. Certifico que em cumprimento a r.

Decisão designei audiência de conciliação para o dia 23/04/2021 às 11h30min., que deverá ser realizada de forma virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessar a sala de audiência no dia e horário designado através do link: https://meet.google.com/ggd-isgh-fad Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio, conforme art. 2º do Provimento 018/2020.

Dúvidas: E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 ou Whatsaap (69) 3309-8271.

As partes poderão obter mais informações de como participar das audiências virtuais através dos tutorias disponíveis através dos links a seguir: I) para participar pelo celular - https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&feature=youtu.be; II) para participar pelo notebook ou desktop - https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E&feature=youtu.be e https://www.youtube.com/watch?v=a5aQhJ7WRBI Além de outras informações que podem ser acessadas através do link https://www.tjro.jus.br/noticias/item/12524-tutoriais-esclarecem-sobre-uso-de-ferramentas-que-tornam-possivel-as-sessoes-virtuais . Informações e advertências: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95).

XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Alvorada do Oeste – RO, 4 de março de 2021.

Diego Lacerda Graebin Chefe do CEJUSC
04/03/2021 11:44

Recebidos os autos.
04/03/2021 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:41

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:40

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 11:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
22/02/2021 14:34

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2021 03:20

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 23:26

Outras Decisões
17/02/2021 15:46

Conclusos para despacho
17/02/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002565-93.2019.8.22.0022

Lindaura Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ligia Veronica Marmitt

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/10/2019 00:05

Exibir Processo

Processo nº 7032754-83.2020.8.22.0001

Joais da Costa Conceicao

Kelly Cristina Lira da Silva

Advogado: Ademir Dias dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/09/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 7057613-03.2019.8.22.0001

Tam Linhas Aereas S/A

Lyerka Kallyane Ramos Fernandes

Advogado: Igor Habib Ramos Fernandes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/10/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 7057613-03.2019.8.22.0001

Lyerka Kallyane Ramos Fernandes

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/12/2019 10:20

Exibir Processo

Processo nº 7000648-25.2021.8.22.0004

Marilde Batista dos Santos

Reginaldo Lopes de Oliveira

Advogado: Cristiane de Oliveira Diesel

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/02/2021 13:52

Exibir Processo