26/09/2025 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:01

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 25/09/2025 23:59.
21/08/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2025 01:56

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:30

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 02:55

Publicado SENTENÇA em 18/07/2025.
17/07/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:39

Determinado o arquivamento definitivo
17/07/2025 22:39

Homologada a Transação
17/07/2025 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 02:03

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.
30/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 08:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 21:02

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 20:22

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 17:58

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 17:39

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:19

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 00:21

Publicado DESPACHO em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7002377-12.2019.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo ativo: POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO Advogado(a): MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA, OAB nº RO303 Polo passivo: ODEIR MOREIRA, JOAO PURCINO, LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Advogado(a): ROZANA ALMEIDA LIMA, OAB nº RO10347, DELMARIO DE SANTANA SOUZA, OAB nº RO1531, SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO, OAB nº RO1244, INDIANO PEDROSO GONCALVES, OAB nº RO3486 DESPACHO

Vistos.

Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença.

Nos termos do artigo 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID 113235746 e 116546428), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do artigo 523 do CPC).

A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do artigo 513 do CPC, caso a parte esteja assistida por advogado.

Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e, após decorrido o prazo, retorne concluso o processo para decisão.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do artigo 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento.

Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Desde já também fica determinado que a parte credora, em pretendendo o levantamento de quantia depositada em Juízo, deverá indicar os dados bancários do beneficiário (dela própria e/ou seu patrono, este com a respectiva procuração outorgando-lhe poderes especiais), de modo a possibilitar a expedição de alvará eletrônico.

Intime-se.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL.

Machadinho D'Oeste/RO, 28 de março de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
28/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:33

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 14/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:02

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 14/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:34

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:20

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 17/01/2025 23:59.
15/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 17/01/2025 23:59.
15/02/2025 00:10

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 17/01/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 17/01/2025 23:59.
05/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/01/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/12/2024 10:05

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
03/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 01:56

Publicado DECISÃO em 03/12/2024.
02/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2024.
22/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:43

Recebidos os autos
21/10/2024 09:02

Juntada de termo de triagem
10/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 02:12

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:47

Decorrido prazo de LEANDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:46

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 09:45

Juntada de Petição de recurso
02/12/2022 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:41

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 15:43

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2022 17:57

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2022 08:17

Juntada de Petição de outras peças
03/06/2022 10:51

Conclusos para julgamento
31/05/2022 00:37

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:36

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:33

Decorrido prazo de Leandro Alexandre da Silva em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Leandro Alexandre da Silva em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:19

Decorrido prazo de INDIANO PEDROSO GONCALVES em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ROZANA ALMEIDA LIMA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DELMARIO DE SANTANA SOUZA em 24/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:44

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:28

Outras Decisões
29/04/2022 10:16

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2022 07:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
29/04/2022 01:04

Publicado DECISÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
28/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:37

Conclusos para decisão
09/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 05:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 21:23

Decorrido prazo de Leandro Alexandre da Silva em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:23

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 20:59

Decorrido prazo de POLIANA ANDRADE LOPES PURCINO em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:58

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.
03/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2022 14:01

Recebidos os autos.
01/02/2022 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
27/01/2022 17:32

Juntada de Petição de outras peças
26/01/2022 16:29

Outras Decisões
26/01/2022 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2022 10:45 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
25/01/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2022.
25/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:40

Outras Decisões
07/12/2021 12:38

Conclusos para decisão
19/11/2021 00:17

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:16

Decorrido prazo de Leandro Alexandre da Silva em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:16

Decorrido prazo de JOAO PURCINO em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.
09/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 07:52

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2021 17:21

Recebidos os autos.
25/10/2021 17:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/10/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/01/2022 10:45 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
20/10/2021 12:01

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
02/06/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2021 12:40

Recebidos os autos.
01/06/2021 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2021 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 10:45 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
01/06/2021 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2021 12:31

Recebidos os autos.
01/06/2021 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:26

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:16

Outras Decisões
11/02/2021 09:36

Conclusos para decisão
06/02/2021 03:36

Decorrido prazo de ODEIR MOREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:35

Decorrido prazo de Leandro Alexandre da Silva em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 11:44

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 06:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 06:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:12

Outras Decisões
26/11/2020 11:47

Conclusos para decisão
20/11/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 16:26

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 16:26

Juntada de Petição de outras peças
21/10/2020 15:54

Juntada de Petição de contestação
16/10/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 09:15

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 09:12

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2020 08:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
22/09/2020 11:45

Juntada de carta
23/07/2020 12:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/07/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 21:39

Juntada de Petição de diligência
10/06/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.
10/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2020 08:05

Juntada de Certidão
09/06/2020 08:01

Juntada de Certidão
09/06/2020 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 07:53

Expedição de Mandado.
09/06/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 07:50

Audiência Conciliação redesignada para 30/09/2020 08:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
08/06/2020 12:09

Outras Decisões
27/05/2020 08:54

Conclusos para decisão
27/05/2020 08:53

Juntada de Certidão
24/03/2020 09:26

Juntada de Certidão
11/12/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 00:57

Decorrido prazo de Poliana Andrade Lopes em 05/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 09:47

Juntada de Petição de diligência
19/11/2019 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2019.
19/11/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2019.
19/11/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2019 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:11

Expedição de Mandado.
14/11/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:06

Audiência Conciliação designada para 25/03/2020 08:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
14/11/2019 12:10

Outras Decisões
23/10/2019 07:57

Juntada de Certidão
25/09/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 12:54

Conclusos para decisão
18/09/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2019.
28/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 19:08

Outras Decisões
25/07/2019 18:01

Conclusos para despacho
25/07/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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