09/12/2022 19:29

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 20:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:08

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:03

Publicado SENTENÇA em 17/11/2022.
16/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:06

Expedido alvará de levantamento
14/11/2022 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:26

Conclusos para despacho
11/11/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.
07/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 16:43

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/10/2022 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.
21/10/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:22

Recebidos os autos
19/10/2022 18:57

Juntada de despacho
15/02/2022 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2022 04:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2022 22:51

Conclusos para despacho
30/01/2022 19:46

Juntada de Petição de recurso
26/01/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2022 21:53

Juntada de Petição de recurso
09/12/2021 01:07

Publicado SENTENÇA em 10/12/2021.
09/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:28

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 07:20

Juntada de Petição de juntada de ar
26/05/2021 10:51

Conclusos para julgamento
26/05/2021 10:51

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
25/05/2021 13:19

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 11:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:05

Recebidos os autos.
22/04/2021 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/04/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7008840-53.2021.8.22.0001 AUTOR: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, RUA DIAMANTE 4358 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-698 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES, OAB nº RO9624, JESSICA SILVA DE SOUSA, OAB nº RO10303 REQUERIDO: BANCO PAN S.A., AVENIDA PAULISTA 1.374, 16 ANDAR BELA VISTA - 01310-100 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO/ TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de pedido de antecipação de tutela que visa a transferência de veículo, bem como dividias para o nome do requerido.

Para a concessão da tutela antecipada há que existir elementos que evidenciam a probabilidade do direito diante dos fatos narrados, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte, o que não se vislumbra na hipótese em questão.

Assim, se faz necessária, a formalização do contraditório para melhor análise dos fatos.

Nada obsta, entretanto que a tutela seja concedida por ocasião da prolação da sentença, caso seja identificado em instrução a plausibilidade do seu direito em decorrência da valoração do caso em concreto.

Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA reclamada pela parte demandante, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

Cite-se e intimem-se às partes da presente decisão, bem como da audiência de conciliação designada para o dia 26/05/2021 as 10:00, que será realizada por videochamada, observando todas as advertências e recomendações de praxe (arts. 9º, §4º, 20 e 51, I, LF 9.099/95, e principalmente, a advertência expressa consignada no art. 2º, LF 13.994/2020, que alterou o art. 23, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis, dispondo que “Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença”.

Observar, também, Provimento nº 018/2020 - CGJ/TJRO); Serve a presente como comunicação.

Porto Velho/RO, 3 de março de 2021 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
03/03/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2021 22:22

Conclusos para decisão
01/03/2021 22:22

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
01/03/2021 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003836-09.2020.8.22.0021

Sebastiao Carlos da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Hiago Bastos Trindade

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/09/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 7001314-42.2020.8.22.0010

Juraci da Silva Kraus

Banco Safra S A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/03/2020 14:51

Exibir Processo

Processo nº 7010905-43.2020.8.22.0005

Suely Leite Viana Van Dal

Estado de Rondonia

Advogado: Suely Leite Viana Van Dal

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/03/2021 20:41

Exibir Processo

Processo nº 7014839-86.2018.8.22.0002

Cooperativa de Credito do Norte de Rondo...

Quatro Estacoes Confeccoes LTDA - ME

Advogado: William Alves Jacintho Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/11/2018 14:59

Exibir Processo

Processo nº 7012407-45.2019.8.22.0007

Flavia Cardoso Goncalves

Federacao Unitaria dos Trabalhadores No ...

Advogado: Joseandra Reis Mercado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/12/2019 16:04

Exibir Processo