STJ - 7000084-40.2021.8.22.0006

14/03/2022 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/03/2022 10:35

Transitado em Julgado em 14/03/2022

23/02/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108065/2022

23/02/2022 00:46

Protocolizada Petição 108065/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

22/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 18:50

Expedição de Ofício nº 011983/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Presidente Médici - RO comunicando decisão

18/02/2022 18:50

Expedição de Ofício nº 011975/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

18/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

18/02/2022 18:30

Conheço do agravo de GESIEL BUENO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

14/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/02/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75686/2022

14/02/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 15:38

Protocolizada Petição 75686/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

04/02/2022 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2022 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

02/02/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/11/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA