28/05/2022 00:10

Decorrido prazo de ERNANDES BELMIRO SILVA em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 21:47

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 10:51

Juntada de Petição de outras peças
25/05/2022 01:00

Publicado SENTENÇA em 26/05/2022.
25/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2022 14:04

Conclusos para julgamento
18/05/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:31

Mandado devolvido dependência
17/05/2022 18:31

Juntada de Petição de diligência
24/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
04/02/2022 22:09

Decorrido prazo de ERNANDES BELMIRO SILVA em 25/01/2022 23:59.
10/01/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 14:10

Expedição de Mandado.
14/12/2021 16:55

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:43

Outras Decisões
10/12/2021 14:00

Conclusos para despacho
07/10/2021 00:29

Decorrido prazo de ERNANDES BELMIRO SILVA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:51

Mandado devolvido sorteio
30/09/2021 09:51

Juntada de Petição de diligência
09/09/2021 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 22:53

Expedição de Mandado.
06/09/2021 10:27

Juntada de Petição de certidão
06/09/2021 10:25

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:11

Outras Decisões
29/07/2021 15:16

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.
19/07/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 00:10

Decorrido prazo de ERNANDES BELMIRO SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 16:13

Juntada de Petição de diligência
10/06/2021 16:13

Mandado devolvido sorteio
05/04/2021 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 09:13

Expedição de Mandado.
24/03/2021 13:03

Outras Decisões
17/03/2021 10:06

Conclusos para despacho
16/03/2021 07:02

Decorrido prazo de ERNANDES BELMIRO SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 01:15

Publicado DESPACHO em 08/03/2021.
05/03/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo nº 7004931-47.2019.8.22.0009 EXEQUENTE: ODONTO MALINI LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANE ALVES SUSZEK - RO9270 EXECUTADO: ERNANDES BELMIRO SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA deste processo a ser realizada na sala de Audiências do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pimenta Bueno – CEJUSC, com endereço na Av.

Presidente Dutra, nº 918, Bairro Centro, ao lado do Escritório Central, Fone: (69) 3451-9583, Pimenta Bueno - RO, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: 1.

CEJUSC Data: 22/11/2019 Hora: 07:40 OBSERVAÇÕES: 1) A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; 2) Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, As partes poderão trazer para a audiência até três testemunhas – independentemente de intimação – e a documentação que julgarem necessárias para instruir do feito.

Pimenta Bueno, 22 de outubro de 2019.
04/03/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:28

Outras Decisões
01/03/2021 10:44

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2021 13:07

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:59

Processo Desarquivado
15/02/2021 14:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/02/2020 09:19

Arquivado Definitivamente
07/02/2020 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2019 10:58

Homologada a Transação
02/12/2019 09:24

Conclusos para julgamento
02/12/2019 09:24

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2019 07:40 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
20/11/2019 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2019 18:18

Juntada de Petição de diligência
22/10/2019 16:50

Juntada de Petição de outras peças
22/10/2019 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019 15:18

Expedição de Mandado.
22/10/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 15:16

Audiência Conciliação designada para 22/11/2019 07:40 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
18/10/2019 16:50

Outras Decisões
15/10/2019 16:07

Conclusos para despacho
15/10/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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