04/09/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/08/2025 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2025 01:11

Publicado DECISÃO em 04/08/2025.
01/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:48

Não recebido o recurso de LUCIMAR DOS SANTOS SILVA.
31/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2025.
18/07/2025 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:21

Intimação
17/07/2025 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 01:24

Publicado SENTENÇA em 02/07/2025.
01/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:49

Determinado o arquivamento definitivo
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 07:06

Conclusos para julgamento
24/05/2025 02:52

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS SILVA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 02:03

Publicado DESPACHO em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7000412-83.2025.8.22.0020 Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: LUCIMAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO AUTOR: LUCIANA DIAS DOS REIS, OAB nº RO11595 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da distribuição: 24/02/2025 DESPACHO Recebo a emenda à inicial. 1.

Postergo a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça para o caso de interposição de recurso, uma vez que trata-se de demanda interposta no Juizado Especial, a qual prescinde de recolhimento de custas iniciais em primeiro grau de jurisdição. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, em razão das determinações contidas no SEI nº 0000693-14.2024.8.22.8001, por meio do qual foi autorizada a exclusão dos grandes litigantes da pauta de conciliação dos Juizados Especiais das comarcas do interior.

No entanto, poderá haver a sua designação, mediante pautas temáticas ou mutirões, caso haja manifestação da parte requerida nesse sentido. 3.

Cite-se a parte requerida, que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando detalhadamente sua pertinência e relevância em relação ao desfecho da demanda, sob pena de indeferimento. 4.

Decorrido o prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação quanto às provas postuladas ou julgamento antecipado da lide. 6.

Desde já, decreto a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC, diante da relação de consumo e da notória hipossuficiência da parte requerente.

Cumpra-se, servindo cópia deste despacho como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR.

Nova Brasilândia d'Oeste/RO, 22 de março de 2025.

Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de direito
22/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2025 16:04

Determinada a citação de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
22/03/2025 16:04

Determinada a citação de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
22/03/2025 16:04

Recebida a emenda à inicial
20/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:10

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
26/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:35

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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