30/03/2023 00:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 00:14

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:13

Decorrido prazo de LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:56

Publicado DECISÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 13:55

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:36

Processo Desarquivado
08/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:11

Arquivado Definitivamente
29/06/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 01:35

Decorrido prazo de LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 01:26

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:26

Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
24/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:19

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
22/06/2021 12:23

Conclusos para despacho
15/06/2021 04:20

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 11:12

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 11/06/2021.
10/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:58

Determinado o arquivamento
18/05/2021 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 05:01

Conclusos para despacho
13/04/2021 01:12

Decorrido prazo de LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 01:05

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 04:20

Publicado DESPACHO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:04

Outras Decisões
18/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
04/03/2021 09:48

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 00:00

Intimação

7015417-15.2019.8.22.0002 EXEQUENTE: JOSE GOMES DE FARIAS NETO, CPF nº *31.***.*15-97, AVENIDA 7 DE SETEMBRO 03087 CAIXA D'AGUA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES, OAB nº RO10388 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 2166 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES DESPACHO De acordo com os autos, subsistem pendente o pagamento de custas e emolumentos junto ao Cartório de Protestos da Comarca para que seja providenciada a baixa definitiva do protesto objeto do presente feito.

Reconhecidamente, incumbe ao respectivo Tabelionato receber as custas e emolumentos e isso decorre de disposição de lei, conforme teor do ofício anexado e, para efetivo adimplemento da sentença condenatória é preciso de uma das partes arque com esse ônus, posto que o protesto não pode figurar ad eternum.

O feito foi julgado procedente com resolução do mérito e encontrava-se arquivado.

Em que pese essa obrigação seja do próprio réu que não ensejo ao protesto indevido questionado no litígio, determino ao autor que o faça, por celeridade processual, já que é seu interesse a baixa definitiva o quanto antes, podendo cobrar o valor corresponde às custas e emolumentos nestes mesmos autos em desfavor do réu.

Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado habilitado no PJE, para providenciar o recolhimento de custas/emolumentos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício judicial dirigido ao Tabelionato para providenciar a retomada dos efeitos negativos.

Após, retornem os autos ao arquivo.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/MADADO PARA SEU CUMPRIMENTO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Márcia Cristina Rodrigues Masioli
02/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 15:09

Outras Decisões
26/02/2021 12:33

Conclusos para decisão
26/02/2021 12:33

Processo Desarquivado
26/02/2021 12:33

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/02/2021 23:59:59.
15/10/2020 10:29

Arquivado Definitivamente
15/10/2020 10:26

Juntada de Certidão
15/10/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
04/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/09/2020 23:59:59.
09/07/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 13:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2020 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2020 17:44

Conclusos para decisão
12/06/2020 09:46

Processo Desarquivado
09/06/2020 11:53

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2020 18:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2020 18:02

Juntada de Certidão
05/06/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:26

Decorrido prazo de LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:16

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 03/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 09:23

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.
01/06/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:44

Outras Decisões
28/05/2020 16:10

Conclusos para despacho
27/05/2020 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:00

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:12

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2020 00:19

Publicado SENTENÇA em 25/05/2020.
22/05/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 21:10

Não recebido o recurso de JOSE GOMES DE FARIAS NETO.
20/05/2020 08:55

Conclusos para despacho
19/05/2020 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 01:44

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 15/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 09:52

Juntada de Petição de recurso
03/04/2020 01:01

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
03/04/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 12:42

Julgado procedente o pedido
10/02/2020 14:45

Conclusos para julgamento
10/02/2020 11:35

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2020 15:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 10:08

Juntada de outras peças
25/11/2019 09:35

Juntada de Certidão
13/11/2019 04:34

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 14:44

Juntada de Petição de certidão
08/11/2019 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 00:12

Publicado DECISÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 17:10

Expedição de Ofício.
06/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2019 15:34

Conclusos para decisão
04/11/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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