30/07/2025 02:59

Decorrido prazo de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:02

Decorrido prazo de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 06:12

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 01:50

Decorrido prazo de LESALVI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO em 25/07/2025.
24/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 02:23

Publicado DECISÃO em 18/07/2025.
17/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:18

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 06:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:06

Decorrido prazo de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LESALVI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025 01:02

Publicado SENTENÇA em 03/06/2025.
02/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:00

Indeferida a petição inicial
30/05/2025 00:34

Decorrido prazo de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 01:26

Publicado DESPACHO em 26/05/2025.
23/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 13:13

Publicado DECISÃO em 07/05/2025.
07/05/2025 05:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:53

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LESALVI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:54

Decorrido prazo de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 07:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7016228-65.2025.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LESALVI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LETICIA GABRIELA CRUZ NALIN, OAB nº RO14466, JANIO TEODORO VILELA, OAB nº RO6051, THALES CEDRIK CATAFESTA, OAB nº RO8136 Polo Passivo: IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação proposta por LESALVI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA em face de IZAQUE ALVES DE OLIVEIRA.

Com efeito, a matéria tem Juízo prevalente para julgamento.

Objetivando implementar a política nacional do Governo Digital instituído pela Lei n.º 14.129/21, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.º 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0.

Em atenção, o TJRO editou a Resolução n.º 296/2023-TJRO, criando Núcleos de Justiça 4.0, cuja competência é processar e julgar demandas relativas à execução de títulos executivos extrajudiciais, demandas relativas ao setor aéreo e previdenciário, ainda, relativas à distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado.

Importante ressaltar que a tramitação no Núcleo obedece às regras da Lei dos juizados especiais (lei 9.099/1995), por ser a distribuição originária para este Juizado e, portanto, eventuais recursos da sentença serão analisados pela Turma Recursal Única.

Induvidoso que a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, é contribuir para o melhor desempenho, impulso e célere julgamento dos processos na totalidade.

Assim, diante da normativa quanto à temática específica da demanda, DETERMINO que se redistribua o presente feito ao núcleo competente imediatamente, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias.

Serve a presente como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR.

Porto Velho/RO, 27 de março de 2025.

Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO
27/03/2025 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:58

Determinada a redistribuição dos autos
26/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição inicial
26/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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