13/03/2021 05:16

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 05:15

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 05:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 05:11

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 05:11

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:36

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7004971-92.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: CRISTIANE CARTOGENO PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, intimada para tomar ciência da expedição da Certidão de Dívida Judicial Decorrente de Sentença ID 41379431.
03/03/2021 22:48

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/03/2021 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/03/2021 11:19

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:18

Processo Desarquivado
16/12/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 01:02

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 01:01

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 01:00

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 01:00

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 12:10

Arquivado Provisoriamente
04/12/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.
04/12/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/12/2020 11:41

Conclusos para despacho
03/12/2020 11:06

Juntada de Certidão
23/11/2020 09:59

Juntada de Certidão
19/11/2020 13:29

Expedição de Ofício.
12/11/2020 01:15

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:15

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:15

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 22:29

Juntada de Certidão
05/11/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 22:04

Outras Decisões
05/11/2020 14:53

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:53

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:51

Processo Desarquivado
29/10/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 14:28

Juntada de Certidão
31/07/2020 21:27

Arquivado Definitivamente
31/07/2020 20:01

Outras Decisões
31/07/2020 12:22

Conclusos para julgamento
31/07/2020 01:01

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:56

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:56

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 30/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 19:07

Outras Decisões
15/07/2020 01:06

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:10

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:06

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:06

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:05

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:05

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 13:31

Conclusos para despacho
07/07/2020 13:21

Juntada de Certidão
06/07/2020 18:10

Expedição de Alvará.
06/07/2020 16:20

Juntada de Certidão
06/07/2020 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2020.
06/07/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 11:42

Expedição de Certidão.
29/06/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.
29/06/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 16:29

Outras Decisões
25/06/2020 02:06

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:05

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:05

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:05

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 19:52

Conclusos para despacho
23/06/2020 13:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 00:36

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:32

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:32

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 17/06/2020.
16/06/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/06/2020 10:55

Conclusos para decisão
06/06/2020 01:01

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 08:38

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2020 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2020.
28/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 01:40

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 23:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 23:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 03:53

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:53

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:59

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 21/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 22/05/2020.
21/05/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2020 12:48

Outras Decisões
18/05/2020 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2020.
18/05/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 10:39

Conclusos para despacho
15/05/2020 09:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 21:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 08:28

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2020.
13/05/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2020.
12/05/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 17:45

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 00:08

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
24/04/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 09:55

Outras Decisões
20/04/2020 15:59

Conclusos para despacho
20/04/2020 15:59

Processo Desarquivado
20/04/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 11:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2018 11:51

Juntada de Certidão
26/06/2018 05:18

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 22/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 05:18

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 22/06/2018 23:59:59.
31/05/2018 04:58

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 30/05/2018 23:59:59.
31/05/2018 03:11

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 30/05/2018 23:59:59.
31/05/2018 03:11

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 30/05/2018 23:59:59.
31/05/2018 03:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/05/2018 23:59:59.
31/05/2018 03:11

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 30/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 08:21

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 21/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2018 07:19

Conclusos para julgamento
17/05/2018 09:53

Juntada de Petição de outras peças
14/05/2018 06:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2018.
13/05/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 06:57

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 06:57

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 06:57

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 06:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 03:05

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 09/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2018 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2018 12:34

Conclusos para decisão
22/04/2018 05:09

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 20/04/2018 23:59:59.
22/04/2018 05:09

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 20/04/2018 23:59:59.
22/04/2018 05:09

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 20/04/2018 23:59:59.
22/04/2018 05:09

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/04/2018 23:59:59.
22/04/2018 03:03

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 20/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 08:05

Conclusos para decisão
08/04/2018 04:54

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 06/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2018 03:46

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 23/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 03:10

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 15/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 03:10

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA em 15/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 03:10

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 15/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 03:10

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 15/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 07:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2018.
02/03/2018 06:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2018.
01/03/2018 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 10:03

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2018 07:31

Conclusos para despacho
27/02/2018 09:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/02/2018 10:08

Publicado Despacho em 22/02/2018.
21/02/2018 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 09:40

Conclusos para decisão
20/02/2018 09:39

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/02/2018 09:27

Recebidos os autos (da Instância Superior)
20/02/2018 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2016 12:11

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 22/08/2016 23:59:59.
23/08/2016 18:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2016 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2016 12:02

Juntada de Certidão
17/08/2016 10:58

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 16/08/2016 23:59:59.
15/08/2016 18:01

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2016 06:56

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 06/07/2016 23:59:59.
10/08/2016 06:56

Decorrido prazo de CRISTIANE CARTOGENO PINTO em 11/07/2016 23:59:59.
03/08/2016 07:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2016 07:52

Decorrido prazo de URBANO DE PAULA FILHO em 02/08/2016 23:59:59.
25/07/2016 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 16:44

Conclusos para despacho
25/07/2016 15:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2016 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2016 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2016 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2016 13:35

Julgado improcedente o pedido
21/07/2016 11:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2016 12:47

Conclusos para julgamento
18/07/2016 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 07:48

Conclusos para decisão
05/07/2016 17:30

Juntada de Petição de outras peças
29/06/2016 17:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2016 17:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2016 17:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2016 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2016 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2016 11:29

Juntada de Certidão
07/04/2016 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2016 17:42

Juntada de Certidão
23/03/2016 14:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2016 14:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2016 06:51

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 19/02/2016 23:59:59.
11/02/2016 17:31

Expedição de .
11/02/2016 16:48

Juntada de expediente
11/02/2016 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2016 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 12:44

Conclusos para despacho
05/02/2016 12:42

Juntada de Certidão
29/01/2016 12:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2016 20:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 12:58

Juntada de Certidão
13/01/2016 12:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2016 14:11

Conclusos para despacho
08/01/2016 11:19

Juntada de Petição de petição
30/12/2015 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2015 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/12/2015 17:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2015 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2015 08:24

Conclusos para decisão
18/12/2015 08:23

Audiência preliminar realizada para 17/12/2015 08:00 Porto Velho - 8º Vara Cível.
16/12/2015 13:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2015 00:27

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 04/12/2015 23:59:59.
01/12/2015 08:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/11/2015 23:59:59.
27/11/2015 07:57

Audiência preliminar redesignada para 17/12/2015 08:00 Porto Velho - 8º Vara Cível.
23/11/2015 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2015 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2015 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2015 09:33

Conclusos para despacho
18/11/2015 17:24

Audiência preliminar designada para 02/12/2015 10:00 Porto Velho - 8º Vara Cível.
30/10/2015 16:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2015 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 16:54

Conclusos para despacho
22/10/2015 16:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2015 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2015 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2015 04:24

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 14/10/2015 23:59:59.
14/10/2015 17:19

Conclusos para despacho
05/10/2015 16:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2015 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2015 12:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2015 12:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2015 17:00

Juntada de Certidão
01/09/2015 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2015 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2015 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2015 19:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2015 19:37

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2015 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2015 09:25

Conclusos para decisão
14/08/2015 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
13/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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