24/09/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2025 03:51

Publicado SENTENÇA em 24/09/2025.
23/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:54

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2025 09:57

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição de outras peças
29/07/2025 18:25

Recebidos os autos.
29/07/2025 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2025 01:03

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:43

Decorrido prazo de PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 04:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.
08/07/2025 15:48

Recebidos os autos.
08/07/2025 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:46

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/07/2025 02:54

Decorrido prazo de REX BANK FINANCEIRA LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:51

Decorrido prazo de PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.
01/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:34

Recebida a emenda à inicial
12/06/2025 07:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 07:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:04

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2025 16:23

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/06/2025 13:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 18:22

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 09:44

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 08:33

Decorrido prazo de REX BANK FINANCEIRA LTDA em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:33

Decorrido prazo de PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 15/04/2025 23:59.
21/04/2025 13:44

Juntada de entregue (ecarta)
21/04/2025 13:43

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:23

Recebidos os autos.
01/04/2025 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de REX BANK FINANCEIRA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 01:10

Publicado DESPACHO em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 [email protected] PROCESSO: 7004250-73.2025.8.22.0007 REQUERENTE: THIAGO MEDEIROS COUTO, RUA JACOB MOREIRA LIMA 588, - DE 459/460 A 657/658 JARDIM SAÚDE - 76964-200 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FIAMA RAMOS DE SOUZA, OAB nº RO11756 REQUERIDOS: PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, PAULISTA 1337, CONJ 112 BELA VISTA - 01311-200 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, REX BANK FINANCEIRA LTDA, NOVA CANTAREIRA 2925, - DE 2261 A 3297 - LADO ÍMPAR TUCURUVI - 02341-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos 1- Designe-se audiência de tentativa de conciliação, cuja data será apontada pela Central de Processamento Eletrônico. 1.1 À CPE para cumprimento, procedendo-se a intimação das partes, ressaltando que a audiência de conciliação deverá ser designada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte requerida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art 334 CPC).

AGENDE-SE NO SISTEMA. 1.2- A audiência de conciliação somente será dispensada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou quando não se admitir a autocomposição (CPC 334 §4º). 2- Intime-se a parte requerente via DJ; 3- Cite-se e intime-se a parte requerida (AR/mandado/carta precatória); 4- Sendo o caso de relação de consumo com o consumidor no polo ativo da demanda, desde já, determino inversão do ônus da prova a fim de que o(a) requerido(a) apresente em juízo todos os documentos que possui quanto ao narrado nos autos; 5- Advertências gerais às partes: 5.1- A audiência será realizada virtualmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Avenida Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, preferencialmente, por intermédio do aplicativo de comunicação WhatsApp; 5.2 - Assim que receber a intimação, AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE WHATSAPP VÁLIDOS PARA QUE NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, APENAS ATENDAM À CHAMADA DE VÍDEO QUE SERÁ REALIZADA PELO CONCILIADOR(A).

As partes que não estiverem representadas por advogado poderão informar o número de WhatsApp diretamente ao CEJUSC desta Comarca no telefone número (69)3443-7640; 5.3 - Para realização da audiência por videoconferência bastará a intimação dos advogados das partes e representantes de outros órgãos públicos E ATENDIMENTO DA CHAMADA DE VÍDEO NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS; 5.4 - Em havendo algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverão fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; 5.5 - Deverão estar com o WhatsApp disponível para chamada de vídeo na data e horário agendados para realização da audiência; 5.6 - Assegurarão que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto estejam com o WhatsApp disponível para chamada de vídeo, munidos de poderes específicos para transigir 5.7 - A falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; 5.8 - A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; 5.9- durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 5.10- O(s) procurador(es) e preposto(s) das partes deverá(ão) comparecer à audiência munido(s) de poderes específicos para transacionar; 5.11- Ressalto que, tratando-se de pessoa jurídica, a requerente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 do Fonaje).

Também será aceito a presença por preposto (Enunciado 20 do Fonaje); 5.12- Ressalto que, tratando-se de pessoa jurídica ou titular de firma individual, o requerido deverá comparecer representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (LJE 9º, §4º), sendo que, os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (CPC 75, VIII e CC 45), sob pena de revelia.

Ressalvado o disposto no Enunciado 99 do Fonaje que autoriza a juntada posterior de carta de preposto somente na hipótese de realização de acordo; 5.13- As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; 5.14- Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado(a); 5.15- Havendo a necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública nessa Comarca (Rua José do Patrocínio, 1284, bairro Princesa Isabel, Cacoal-RO); 5.16- Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; 5.17- Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada.

A não apresentação da contestação poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; 5.18- Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada, observando-se a contagem em dias úteis; 5.19- Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização de audiência de instrução e julgamento; 5.20 - Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e/ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95); Se o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; 6- Não sendo localizada a parte requerida, o(a) requerente deverá ser intimado(a), na própria sessão virtual, para apresentar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado novo endereço, ou não havendo tempo hábil para cumprimento, deverá a CPE designar nova audiência de conciliação, independente de novo despacho, a fim de que seja expedido o necessário. 7- SIRVA-SE O PRESENTE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, PAULISTA 1337, CONJ 112 BELA VISTA - 01311-200 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, REX BANK FINANCEIRA LTDA, NOVA CANTAREIRA 2925, - DE 2261 A 3297 - LADO ÍMPAR TUCURUVI - 02341-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO. 8- EM SENDO A DILIGÊNCIA CUMPRIDA POR MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DEVERÁ O SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, NO MESMO ATO, CERTIFICAR E COLHER O NÚMERO DO TELEFONE, PREFERENCIALMENTE, USADO NO APLICATIVO WHATSAPP, DAS PARTES; 9- Caso, a parte requerida não seja citada, INTIME-SE VIA DJ o advogado da parte requerente a apresentar o atual endereço da parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Cacoal, 19/03/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:57

Determinada a citação de REX BANK FINANCEIRA LTDA
19/03/2025 11:57

Determinada a citação de PAGARE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
18/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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