30/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
25/07/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2025.
17/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 01:35

Publicado DESPACHO em 26/06/2025.
25/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:52

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7002870-91.2025.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: GUILHERME GASK DE SOUZA, RUA JOSÉ MENDES 844 JARDIM ELDORADO - 76987-106 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ISABELLY CAROLINE GASK DE SOUZA, OAB nº RO13624 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A valor da causa: R$ 12.984,56 DESPACHO Que a CPE risque a petição de Id. 118180291, pois equivocadamente juntada.

Inverto os encargos probatórios em benefício da parte requerente/consumidora, hipossuficiente na relação de consumo que teria maiores dificuldades de produzir provas sobre fatos que poderiam somente constar de documentos e cadastros da parte requerida (art. 6º, VIII, CDC).

Torno sem efeito a designação automática da audiência de conciliação, que ordinariamente tem se frustrado porquanto não há proposta de acordo por parte do requerida, o que impede a imediata resolução do processo, causando demora em vez de celeridade processual.

Cancele-se a audiência designada automaticamente pelo sistema.

Assim, cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências do procedimento sumaríssimo para apresentar contestação no prazo de 15 dias, ou reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se do contrário resultar da convicção deste juízo (art. 20 da Lei n. 9.099/95), bem como que, caso possibilidade de acordo, deverá apresentar resposta escrita acompanhada de documentos e rol de testemunhas, especificando as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento.

Intime-se a parte autora, após a apresentação de contestação pelo réu, deverá apresentar impugnação no prazo de 10 dias, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, especificando as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento.

A parte autora será intimada via DJ/sistema, por seu advogado constituído.

Servirá esta decisão como mandado/ofício ou expeça-se o necessário.

Vilhena20 de março de 2025.

Vinicius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
20/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
14/03/2025 19:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/03/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004253-43.2025.8.22.0002

Mauricio dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Paulo Cesar dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/03/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 7001539-10.2025.8.22.0003

Edgar Gomes Ribeiro

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabiula Azevedo Quintino

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/03/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 7017647-39.2024.8.22.0007

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Filgueiras e Bosso LTDA - ME

Advogado: Noel Nunes de Andrade

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 7005611-20.2024.8.22.0021

Raposo Vilas Boas Comercio de Gas e Agua...

Cooperativa de Credito do Centro do Esta...

Advogado: Sandra Mirele Barros de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2024 21:13

Exibir Processo

Processo nº 7013296-07.2025.8.22.0001

Allisson Carvalho Ferreira

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/03/2025 19:32

Exibir Processo