25/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2025 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2025.
15/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JI-PARANA e não-provido
14/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/06/2025 07:47

Recebidos os autos
24/06/2025 07:47

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Andreia Cabral de Brito

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luana Galvao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2025 16:22

Sheilla Luna Barbosa

Banco do Brasil

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2025 10:02

Walter Oliveira da Silva

Estado de Rondonia

Advogado: Juliano Gomes Antunes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/02/2025 19:59

Edson Ernesto de Oliveira

Celina Eulalia de Oliveira

Advogado: Suely Leite Viana Van Dal

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/02/2025 18:35

Estado de Rondonia

Everaldo Figueredo de Miranda

Advogado: Caio Raphael Ramalho Veche e Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/08/2024 11:15