26/02/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
26/02/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/12/2020 09:59

Expedição de Certidão.
08/12/2020 09:01

Transitado em Julgado em 23/10/2020
08/12/2020 09:01

Expedição de #Não preenchido#.
24/10/2020 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 09:02

Expedição de Certidão.
28/08/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:51

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido.
01/07/2020 08:04

Deliberado em sessão
19/06/2020 08:21

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/06/2018 09:04

Conclusos para decisão
08/06/2018 09:03

Juntada de expediente
07/06/2018 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2018 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/05/2018 23:59:59.
02/04/2018 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 11:06

Juntada de Certidão
28/03/2018 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/03/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 12:02

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2018 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/03/2018 12:10

Juntada de termo de triagem
08/03/2018 09:29

Recebidos os autos
08/03/2018 09:28

Recebidos os autos
08/03/2018 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
01/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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