23/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2025.
22/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 10:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:26

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 10:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
09/05/2025 18:24

Decorrido prazo de SILVANA ALEXANDRE SENHORINHA em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:16

Decorrido prazo de SILVANA ALEXANDRE SENHORINHA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 01:49

Publicado DESPACHO em 01/05/2025.
30/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:38

Desentranhado o documento
30/04/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
30/04/2025 12:37

Recebidos os autos.
30/04/2025 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 08:49

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.
07/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:40

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 00:58

Decorrido prazo de SILVANA ALEXANDRE SENHORINHA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:40

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
11/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7011679-12.2025.8.22.0001 Rescisão / Resolução, Cheque, Prestação de Serviços, Compromisso, Citação, Correção Monetária Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JAQUELINE FERNANDES SILVA, OAB nº RO8128, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, MARLEN DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO2928, MILEISI LUCI FERNANDES, OAB nº RO3487 EXECUTADO: SILVANA ALEXANDRE SENHORINHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 18.706,32 Distribuição:06/03/2025 DESPACHO O feito comporta emenda.

Apresente a parte exequente comprovante de recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Por tratar-se de procedimento especial, que não admite audiência de conciliação no início do processo, as custas devem ser recolhidas no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, conforme inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016.

Ademais, analisando os documentos anexos à petição inicial, verifico que o título executivo extrajudicial se trata de instrumento particular de prestação de serviços educacionais, de modo que algumas parcelas cobradas, aparentemente, estão vencidas há mais de 05 anos.

Destarte, com fundamento no artigo 10 do CPC e no mesmo prazo assinalado acima, manifeste-se a exequente a respeito de possível prescrição das parcelas, consoante a previsão do artigo 206, §5º, inciso I, do Código Civil, ou comprovando a ocorrência de causas interruptivas ou suspensivas do curso da prescrição.

Após, retornem-me os autos conclusos para a análise.

Caso a parte se mantenha inerte, venham os autos conclusos para extinção.

Porto Velho, 10 de março de 2025.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
10/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:26

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 17:45

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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