17/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
06/09/2025 00:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2025.
27/08/2025 09:10

Recebidos os autos.
27/08/2025 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:05

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
27/08/2025 09:05

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
27/08/2025 09:05

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 01:01

Publicado DESPACHO em 15/08/2025.
14/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
01/08/2025 02:29

Decorrido prazo de ANTONINHO JOCELI CAMERA DE VARGAS em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2025 02:07

Publicado DESPACHO em 23/07/2025.
22/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 15:25

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
04/07/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2025.
10/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 21:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.
15/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 01:34

Publicado DECISÃO em 04/04/2025.
03/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:43

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONINHO JOCELI CAMERA DE VARGAS.
21/03/2025 07:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:37

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
21/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7000288-24.2025.8.22.0013 Embargos à Execução Cumprimento Provisório de Sentença EMBARGANTE: ANTONINHO JOCELI CAMERA DE VARGAS ADVOGADO DO EMBARGANTE: EDERVAN GOMES DA SILVA, OAB nº RO4325 EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EMBARGADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Em que pese a alegação do embargante de insuficiência de recursos para pagamento das custas judiciais, não foram juntados documentos aptos para comprovar a alegada miserabilidade.

Nesse sentido, ressalta-se que para a concessão da gratuidade da justiça, não basta a simples alegação de hipossuficiência da parte.

A parte solicitante deverá trazer elementos objetivos que amparem o deferimento do pleito, uma vez que é relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo que busca ser benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência da devida comprovação.

Isso posto, intime-se o embargante para realizar o recolhimento das custas iniciais ou, caso não possa fazê-lo, em razão da alegada dificuldade financeira, trazer aos autos elementos comprobatórios da situação de hipossuficiência econômica.

Para diligência no prazo fixado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

Cumpra-se.

Após, conclusos para decisão.

Expeça-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.

Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito
20/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:18

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 07:53

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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