STJ - 7039114-73.2016.8.22.0001

10/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025

13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111591/2024

13/12/2024 14:13

Protocolizada Petição 1111591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 729602/2024 - AgInt

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729602 - AgInt no AREsp 2270463 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00729602/2024 - AgInt no AREsp 2270463/RO

19/11/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729602/2024 - AgInt no AREsp 2270463/RO

18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para M C N DE O apresentar resposta à petição n. 729602/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6363.

18/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para A M F apresentar resposta à petição n. 729602/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6363.

18/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para A N M apresentar resposta à petição n. 729602/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6363.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729602/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729602/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729602/2024

26/08/2024 16:33

Protocolizada Petição 729602/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

04/05/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1820497 (2019/0170802-7)

03/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/03/2023 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/03/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/01/2023 07:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 16995/2023

17/01/2023 07:04

Protocolizada Petição 16995/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/01/2023

10/01/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/01/2023

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204004706. Publicação prevista para 10/01/2023)

09/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA