29/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/11/2022 10:09

Expedição de Decisão.
30/09/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de NATRAF INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:08

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
04/08/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/08/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 13:40

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:33

Expedição de Certidão.
01/06/2022 08:32

Juntada de Petição de
01/06/2022 08:32

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
27/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 08:41

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 09:46

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:08

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
09/12/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/12/2021 10:30

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:20

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:05

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de NATRAF INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:02

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.
10/09/2021 21:22

Decorrido prazo de NATRAF INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:22

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
10/09/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 10:33

Expedição de Certidão.
06/09/2021 10:33

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 07:43

Expedição de #Não preenchido#.
10/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7001406-52.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001406-52.2017.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante : Evandro Alves dos Santos Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Embargada : NATRAF Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interposto em 08/04/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vícios.

Embargos rejeitados. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes de vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
09/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 09:31

Deliberado em sessão
28/07/2021 09:04

Incluído em pauta para 28/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
19/07/2021 20:50

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:07

Pedido de inclusão em pauta
08/06/2021 10:05

Conclusos para decisão
08/06/2021 10:05

Expedição de Certidão.
26/04/2021 09:58

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 03:10

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:32

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 7001406-52.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7001406-52.2017.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante : Evandro Alves dos Santos Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Embargada: NATRAF Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interposto em 08/04/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos. C.

Porto Velho, 12 de março de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
16/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 08:35

Conclusos para decisão
10/03/2021 08:34

Expedição de Certidão.
10/03/2021 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:04

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 27/01/2021 - por videoconferência 7001406-52.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7001406-52.2017.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Evandro Alves dos Santos Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Apelada : NATRAF Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 09/11/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória.

Inscrição legítima.

Pagamento parcial da dívida não autoriza a regularização.

Recurso desprovido. O pagamento parcial da dívida não impõe ao credor a retirado do nome do devedor de órgão restritivo de crédito.
04/03/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:32

Conhecido o recurso de EVANDRO ALVES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*07-87 (APELANTE) e não-provido.
27/01/2021 17:55

Deliberado em sessão
18/01/2021 15:35

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
16/12/2020 17:08

Expedição de Certidão.
19/11/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2020 07:22

Conclusos para decisão
12/11/2020 07:22

Juntada de termo de triagem
09/11/2020 08:25

Recebidos os autos
09/11/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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