21/06/2023 00:21

Decorrido prazo de GOULART PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 20/06/2023 23:59.
17/06/2023 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 04:59

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.
12/06/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível , nº , Bairro , CEP , PROCESSO: 7001511-75.2021.8.22.0005 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Cancelamento de vôo REQUERENTES: GOULART PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 42.***.***/0001-80.

ADVOGADOS DO REQUERENTE:RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB nº SP459785, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280.

REQUERIDO: A.

L.

D.

S.

A., CPF nº *43.***.*38-16.

ADVOGADO DO REQUERIDO: EVERTON EGUES DE BRITO, OAB nº RO4889.

SENTENÇA Considerando a petição da parte Exequente do ID nº 91468633 e considerando ainda a petição da parte Executada do ID nº 91166667, o feito deve ser extinto.

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo nos termos do inc.

II do art. 924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação.

Nesta data EXPEDI ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade de transferência através da ferramenta "alvará eletrônico" à Caixa Econômica Federal, em favor da parte Autora/Exequente por seu(s) advogado(s) constituído(s), para levantamento do valor depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a conta, conforme arquivo em anexo.

OBSERVAÇÕES: 1) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício em favor dos beneficiários qualificados acima sem a necessidade de nova conclusão do processo. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Decorrido o prazo, à CPE para que junte o comprovante da transferência realizada, disponibilizada no sistema de Integração Bancária – TJRO em favor da parte.

Custas recolhidas, conforme comprovante juntado no ID nº 79283796.

Em razão da extinção feito pela satisfação da obrigação, antecipo o trânsito em julgado (CPC, art. 1.000, parágrafo único).

Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Partes intimadas via D.J.E..

Sentença publicada de forma automática.

Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 7 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz (a) de Direito
07/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:47

Expedido alvará de levantamento
07/06/2023 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7001511-75.2021.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS - SP459785 REQUERENTE: A.

L.

D.

S.

A.

Advogado do(a) REQUERENTE: EVERTON EGUES DE BRITO - RO4889 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
26/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 02:26

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná PROCESSO: 7001511-75.2021.8.22.0005 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Cancelamento de vôo REQUERENTES: A.

L.

D.

S.

A., CPF nº *43.***.*38-16, GOULART PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 42.***.***/0001-80 ADVOGADO DOS REQUERENTES: EVERTON EGUES DE BRITO, OAB nº RO4889 RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB nº SP459785, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 DECISÃO Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença, manejado por GOULART PENTEADO ADVOGADOS, em face de A.

L.

D.

S.

A. visando o recebimento dos honorários sucumbenciais, em que intimada a parte Executada a efetuar o pagamento do débito, veio aos autos afirmando ser hipossuficiente, e pugnando pela concessão do benefício da gratuidade judiciária, e que seja suspensa a exigibilidade da referida verba. A parte Exequente, impugnou o pedido de gratuidade, alegando que a Executada não atende os requisitos.

Que os gastos com a viagem de férias narrada na inicial, contrariam a alegação de hipossuficiência.

Pugnou pelo indeferimento da gratuidade.

Subsidiariamente, que seja concedido efeito "ex nunc". DECIDO Analisando os argumentos e contra-argumentos, vejo que razão assiste a parte Executada. O fato da parte Requerente ser criança, não implica em presunção de hipossuficiência econômica, tendo em conta que deve ser levado em consideração a situação econômica de seu representante legal. Os documentos juntados pela Executada, não são suficientes para demonstração de hipossuficiência econômica, vez que a movimentação de sua conta bancária, revela transações em valores superiores aos seus rendimentos, indicando assim, a existência de outras fontes de rendas, não trazidas aos autos.

Ressalto que a Executada sequer trouxe aos autos cópia da declaração de bens e rendas, documento imprescindível no caso, de sorte, há de se ter por não demonstrada a alegação de hipossuficiência econômica. Ante o exposto, rejeito o pedido de gratuidade formulado pela Executada. Considerando que transcorreu o prazo para pagamento, à parte Exequente para cumprir o disposto no item 4 da decisão id. 87504188, sob pena de arquivamento.

Int. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz (a) de Direito
15/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:14

Decorrido prazo de GOULART PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:58

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7001511-75.2021.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS - SP459785 REQUERENTE: A.

L.

D.

S.

A.

Advogado do(a) REQUERENTE: EVERTON EGUES DE BRITO - RO4889 INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte adversa.
12/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 08:35

Conclusos para despacho
02/02/2023 07:42

Processo Desarquivado
01/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 16:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/07/2022 23:59.
12/07/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.
27/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 07:43

Recebidos os autos
11/05/2022 10:05

Juntada de termo de triagem
20/10/2021 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2021 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2021 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:06

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2021 18:26

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:02

Decorrido prazo de BARBARA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.
02/09/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.
02/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 02:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 02:41

Julgado improcedente o pedido
16/07/2021 10:03

Conclusos para decisão
13/07/2021 01:01

Decorrido prazo de azul linhas aéreas brasileiras S.A em 12/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 03:30

Decorrido prazo de AVA LOURDES DE SOUZA AIDAR em 14/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 00:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 23:47

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC
15/04/2021 08:51

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2021 08:00 Ji-Paraná - 3ª Vara Cível.
14/04/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 07/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 05:26

Decorrido prazo de AVA LOURDES DE SOUZA AIDAR em 12/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:27

Decorrido prazo de AVA LOURDES DE SOUZA AIDAR em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:14

Decorrido prazo de EVERTON EGUES DE BRITO em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 01:05

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 09:31

Recebidos os autos.
03/03/2021 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/03/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:28

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:25

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 08:00 Ji-Paraná - 3ª Vara Cível.
02/03/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 23:26

Outras Decisões
26/02/2021 07:15

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 00:42

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 23:21

Outras Decisões
19/02/2021 16:53

Conclusos para despacho
19/02/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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