28/05/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:23

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:20

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/02/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:31

Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002839-71.2016.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA, OAB nº RO12078, ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703 Polo Passivo: JOEL DE JESUS DA FONSECA, GORETE LOPES PIOTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, OAB nº PB15553 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES – FAEPAR , em desfavor de JOEL DE JESUS FONSECA , partes devidamente qualificadas.

As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta ao ID 102098641 . É o relatório.

DECIDO.

Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado pelas partes ao ID 102098641, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé.

Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc.

II, do CPC.

Desnecessária a suspensão do processo, haja vista que, em caso de eventual inadimplemento, os autos poderão ser desarquivados independente de pagamento de taxas, dando-se prosseguimento ao feito, já que a sentença homologatória de transação é um título executivo judicial.

Logo, ante a sua inutilidade, razão a qual, indefiro eventual pedido de suspensão.

Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e 924, inc.

III, ambos do Código de Processo Civil.

Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO).

Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC).

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, nada mais havendo, arquivem-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Machadinho do Oeste/RO, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito
28/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/02/2024 09:02

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:16

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:14

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2022 09:30

Conclusos para decisão
10/12/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:16

Juntada de outras peças
02/12/2022 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:13

Homologada a Transação
01/12/2022 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2022 10:00

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:37

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:25

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:25

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:25

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:25

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:25

Decorrido prazo de WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:25

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 01/11/2022 23:59.
17/10/2022 17:33

Juntada de Petição de certidão
11/10/2022 00:57

Publicado DECISÃO em 07/10/2022.
11/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 08:03

Conclusos para decisão
19/08/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2022.
18/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 20:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/08/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2022.
05/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
26/02/2021 10:47

Juntada de Petição de certidão
25/02/2021 02:20

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:19

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-3237 e-mail: [email protected] Processo: 7002839-71.2016.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES - FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº PR40665 EXECUTADOS: JOEL DE JESUS DA FONSECA, GORETE LOPES PIOTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, OAB nº PB15553 DECISÃO Vistos, Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, nos termos em que faculta o artigo 921, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, após o qual começará a correr o prazo da prescrição intercorrente.

A propósito, o Código de Processo Civil assim dispõe: Art. 921.

Suspende-se a execução: [...]§ 1° Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. [...]§ 4° Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Neste ínterim, o exequente poderá promover as diligências que entender necessárias.

Transcorrido o prazo de um ano, certifique-se no feito.

Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito. Nada sendo pleiteado, arquive-se os autos, nos termos do artigo 921, §4°, do CPC.

Decorrido o prazo de 06 (seis) anos, sem que tenha sido satisfeita a pretensão executória, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à ocorrência no caso presente, de prescrição intercorrente, ocasião em que poderá, inclusive, opor eventuais fatos impeditivos à incidência da referida prescrição.

Providenciem o necessário.

Cumpra-se.
15/02/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002839-71.2016.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES - FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3668 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260 ARLINDO FRARE NETO, OAB nº PR40665 EXECUTADOS: JOEL DE JESUS DA FONSECA, AVENIDA TANCREDO NEVES 3128 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GORETE LOPES PIOTO, AVENIDA TANCREDO NEVES 3128 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, OAB nº PB15553 Valor da causa:R$ 4.738,21 DECISÃO Vistos, Segue resposta da pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo.

Intime-se o autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se o necessário.

Machadinho D'Oeste/, 15 de janeiro de 2021
03/02/2021 11:07

Outras Decisões
01/02/2021 22:22

Conclusos para decisão
26/01/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002839-71.2016.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES - FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3668 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260 ARLINDO FRARE NETO, OAB nº PR40665 EXECUTADOS: JOEL DE JESUS DA FONSECA, AVENIDA TANCREDO NEVES 3128 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GORETE LOPES PIOTO, AVENIDA TANCREDO NEVES 3128 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, OAB nº PB15553 Valor da causa:R$ 4.738,21 DECISÃO Vistos, Segue resposta da pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo.

Intime-se o autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se o necessário.

Machadinho D'Oeste/, 15 de janeiro de 2021
21/01/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002839-71.2016.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES - FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3668 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260 ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811 EXECUTADOS: JOEL DE JESUS DA FONSECA, AVENIDA TANCREDO NEVES 3128 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GORETE LOPES PIOTO, AVENIDA TANCREDO NEVES 3128 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, OAB nº PB15553 Valor da causa:R$ 4.738,21 DECISÃO Vistos, Intime-se o exequente para atualizar sua planilha de cálculos e apresentar os dados pessoais dos executados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expeça-se o necessário.

Machadinho D'Oeste, segunda-feira, 9 de novembro de 2020.
15/01/2021 07:53

Outras Decisões
14/01/2021 17:42

Conclusos para decisão
25/11/2020 11:56

Outras Decisões
24/11/2020 17:30

Conclusos para decisão
24/11/2020 02:31

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 10:35

Outras Decisões
09/11/2020 06:36

Conclusos para decisão
16/10/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 08:31

Outras Decisões
13/10/2020 21:25

Conclusos para decisão
06/10/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:14

Outras Decisões
21/09/2020 15:53

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.
08/09/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 13:02

Processo Desarquivado
04/09/2020 13:00

Juntada de Certidão
07/02/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
07/02/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 12:13

Arquivado Provisoriamente
06/02/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2020 11:17

Conclusos para decisão
31/01/2020 08:53

Juntada de Petição de certidão
23/01/2020 13:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:13

Outras Decisões
25/09/2019 09:01

Conclusos para decisão
19/09/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 10:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.
18/09/2019 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 13:27

Outras Decisões
09/07/2019 03:34

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:33

Decorrido prazo de WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:33

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:33

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 08/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 12:29

Conclusos para decisão
12/06/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 02:59

Publicado DESPACHO em 14/06/2019.
12/06/2019 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 03:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 03:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 03:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2019 14:43

Conclusos para decisão
01/03/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 15:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2019.
01/03/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 11:28

Conclusos para decisão
11/09/2018 15:30

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 28/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 10:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 11:43

Juntada de Petição de certidão
22/08/2018 09:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 06:17

Publicado Despacho em 21/08/2018.
21/08/2018 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 12:35

Conclusos para decisão
24/01/2018 16:57

Juntada de Petição de certidão
24/01/2018 16:52

Juntada de Petição de certidão
07/12/2017 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2017 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 17:03

Conclusos para decisão
18/05/2017 10:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2017 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2017 01:10

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 24/04/2017 23:59:59.
30/04/2017 01:10

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 24/04/2017 23:59:59.
01/04/2017 11:12

Mandado devolvido sorteio
17/03/2017 10:57

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2017 08:47

Expedição de Mandado.
11/03/2017 03:29

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DA FONSECA em 01/03/2017 23:59:59.
10/03/2017 18:39

Decorrido prazo de GORETE LOPES PIOTO em 01/03/2017 23:59:59.
23/02/2017 17:13

Juntada de Petição de diligência
23/02/2017 17:00

Mandado devolvido sorteio
24/01/2017 07:57

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2017 07:46

Expedição de Mandado.
10/10/2016 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 16:04

Conclusos para despacho
22/09/2016 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000801-52.2017.8.22.0019

Estado de Rondonia

Alexandre de Lima Pereira

Advogado: Emanuelle Rossi Martimiano

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2017 17:37

Exibir Processo

Processo nº 7018233-67.2019.8.22.0002

Barbara Alves Oliveira Fraga

Franciylton Silva de Farias

Advogado: Kelve Mendonca Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/12/2019 09:29

Exibir Processo

Processo nº 7041638-43.2016.8.22.0001

Banco Bradesco

Maria Cicera de Assis

Advogado: Edson Rosas Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/08/2016 11:18

Exibir Processo

Processo nº 7000801-52.2017.8.22.0019

Alexandre de Lima Pereira

Estado de Rondonia

Advogado: Fabiana Pereira Machado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/12/2019 07:21

Exibir Processo

Processo nº 7003641-64.2019.8.22.0019

Wellington da Fonseca Pinto

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/06/2020 11:55

Exibir Processo