10/04/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:22

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:58

Decorrido prazo de VITOR DOS SANTOS FRANCA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 02:05

Publicado SENTENÇA em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7012124-67.2024.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: VITOR DOS SANTOS FRANCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiado que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito.

Há preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual há o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC).

A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Não há comprovação de inclusão de restrições.

Caso exista algum bem penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência.

Sem custas processuais e honorários.

Publicação e registro via sistema.

Intimação via DJ.

CPE: Arquivem-se.

Porto Velho/RO, 21 de março de 2025.

Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (a) de Direito
22/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/03/2025 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 07:24

Conclusos para julgamento
10/03/2025 07:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 08:36

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:29

Determinada a citação de VITOR DOS SANTOS FRANCA
05/02/2025 05:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2025 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7012124-67.2024.8.22.0000 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: VITOR DOS SANTOS FRANCA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 27 de janeiro de 2025.
27/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 06:52

Expedição de Mandado.
11/12/2024 08:10

Determinada a citação de VITOR DOS SANTOS FRANCA
06/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001345-95.2025.8.22.0007

Banco do Brasil

1. Vara Civel da Comarca de Cacoal/Ro

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/01/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 7004446-61.2025.8.22.0001

Thais Bethine Santos Araujo

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Karla Luiza de Souza Santana

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/01/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 7001417-82.2025.8.22.0007

Ydianara Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Willian Dalla Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/02/2025 00:43

Exibir Processo

Processo nº 7006479-19.2024.8.22.0014

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

A Apurar - Cadastro do Sistema - Nao Alt...

Advogado: Willian Francis de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/06/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 7000622-67.2025.8.22.0010

Laudeci Pereira de Menezes

Gismaikon Pereira dos Anjos

Advogado: Erivelton Kloos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/01/2025 19:17

Exibir Processo