19/09/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2025 03:50

Publicado DECISÃO em 19/09/2025.
18/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 11:57

Conclusos para julgamento
11/09/2025 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2025.
06/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:49

Intimação
06/08/2025 12:49

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2025.
14/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Intimação
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:34

Juntada de Petição de laudo pericial
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 01:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 01:10

Publicado DECISÃO em 10/04/2025.
09/04/2025 22:14

Juntada de Petição de outras peças
09/04/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:46

Nomeado perito
09/04/2025 11:46

Revogada a gratuidade de justiça
09/04/2025 11:46

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2025 01:24

Publicado DECISÃO em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000101-07.2025.8.22.0016 CLASSE: Procedimento Comum Cível ADVOGADO DO AUTOR: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Verifico que a petição inicial carece de emenda, uma vez que não foi juntado o comprovante do recolhimento das custas processuais, sendo que, pugnou pela gratuidade da justiça sem trazer aos autos qualquer documento comprobatório acerca da sua situação financeira, como, por exemplo: extratos bancários, última declaração de imposto de renda, ficha do IDARON, entre outros documentos. É entendimento firmando por nosso egrégio Tribunal de que a simples declaração de pobreza aliada à situação fática apresentada pode ser o suficiente para o deferimento do benefício, como também é possível que o magistrado investigue a real situação do requerente, exigindo a respectiva prova, quando os fatos levantarem dúvidas acerca da hipossuficiência alegada. (Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0011698-29.2014.8.22.0000, Rel.

Des.

Raduan Miguel Filho, Câmaras Cíveis Reunidas, J. 05/12/2014).

Antes de indeferir o pedido de gratuidade da justiça, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal/extrato da conta bancária dos últimos 03 meses, com declaração de que não possui outras contas; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal em seu nome e de seu cônjuge, se houver; c) Cópia das fichas do IDARON em seu nome e em nome de seu cônjuge. d) Qualquer outro documento hábil a demonstrar sua hipossuficiência.

Intime-se.

Providencie-se o necessário.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 28 de janeiro de 2025.

Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito
28/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 22:55

Conclusos para decisão
25/01/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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