17/07/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
07/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 14:19

Expedição de Alvará.
04/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:12

Processo Desarquivado
23/06/2025 07:55

Arquivado Provisoriamente
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
28/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 01:07

Publicado DECISÃO em 28/04/2025.
25/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00 Processo: 7004229-95.2024.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO RIBEIRO DA SILVA - RO10187-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

Machadinho D'Oeste-RO, 4 de fevereiro de 2025.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
04/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7004229-95.2024.8.22.0019 AUTOR: RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, RESERVA RIO PRETO JACUNDÁ, RO 133, KM 60 s/n, COLOCAÇÃO SÃO JOSÉ ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ROMARIO RIBEIRO DA SILVA, OAB nº RO10187 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA A parte requerida apresentou proposta de acordo em sua peça defensiva (ID. 116111763).

Intimada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo ofertado e pugnou pela homologação do mesmo (ID. 116133953).

Nessas condições, os autos vieram-me concluso.

Decido.

Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito.

HOMOLOGO ainda a renúncia ao prazo recursal e dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Intime-se o INSS para implementar o benefício em favor do autor.

Expeça-se RPV/precatório.

Sem custas e sem honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Machadinho D´Oeste/RO, 29 de janeiro de 2025.

Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
29/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:05

Homologada a Transação
28/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 01:24

Publicado DECISÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
13/11/2024 14:07

Determinada a citação de INSS
13/11/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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