15/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento
02/09/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2025 23:59.
01/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:46

Intimação
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de GENESIS FERREIRA MARTINS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000.

Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7000150-63.2025.8.22.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Base de Cálculo AUTOR: GENESIS FERREIRA MARTINS, LINHA 52, KM 02 S/N, CASA ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO, OAB nº RO7923, WEVERTON JOSE FERREIRA PEREIRA, OAB nº RO13999 REU: ESTADO DE RONDONIA, , - DE 2289/2290 A 2653/2654 - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE em face do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA onde a parte requerente narra trabalhar exposta a condições insalubres, razão pela qual constrói a tese jurídica de direito consubstanciada na utilização do salário-base do servidor como parâmetro para o cálculo dos adicionais de insalubridade.

Requer a tutela provisória para que o requerido altere desde já a base de cálculo do Adicional de Insalubridade.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do CPC.

CITE-SE o requerido para contestar a ação, no prazo legal.

Vindo a contestação, na hipótese de defesa preliminar e/ou juntada de documentos com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica ou impugnação, no prazo de 15 dias (Art. 350, do CPC).

Expeça-se o necessário.

SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO/CARTA PRECATÓRIA.

Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025.

Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
23/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:00

Determinada a citação de ESTADO DE RONDONIA
23/01/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio
20/01/2025 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/01/2025 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/01/2025 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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