16/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2025 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2025.
05/09/2025 18:38

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 02:53

Decorrido prazo de EZEQUIEL GUEDES DA COSTA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025 03:50

Publicado DECISÃO em 20/08/2025.
19/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025 03:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.
07/08/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:08

Processo Desarquivado
14/07/2025 13:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/05/2025 03:04

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL GUEDES DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025 00:14

Publicado SENTENÇA em 16/04/2025.
15/04/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:51

Decorrido prazo de EZEQUIEL GUEDES DA COSTA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 00:25

Publicado DECISÃO em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7001010-76.2025.8.22.0007 EXEQUENTE: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL 'PS' LTDA - EPP, ANISIO SERRAO 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519 CENTRO - 76963-728 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DAVI SOUZA CRUZ EMERICK, OAB nº RO11605, CARMECITA DE SOUZA PEDROSO SILVA, OAB nº RO10760, DEBORA FRITZ DE SOUZA, OAB nº RO14341 EXECUTADO: EZEQUIEL GUEDES DA COSTA, QUADRA 10/ CASA 5 5 BAIRRO BNH 1 - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos. 1.

Considerando a inércia da parte executada, defiro o(s) pedido(s) do(a) exequente. 2.

Com fundamento no princípio da celeridade e economia processual, procedi diligências junto aos sistemas DATAJUD, RENAJUD, PREVJUD e SNIPER. 2.1.

Os resultados das buscas seguem em anexo. 2.2.

Determino à CPE o acesso ao(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos aos documentos sigilosos anexados. 3.

Protocolei ordem no SISBAJUD, com repetição programada.

Aguarde-se o prazo de sessenta dias. 4.

Após, venham os autos conclusos para juntada do resultado. 5.

Intimo a parte exequente (via DJe) para ciência.

Cacoal/RO, 27 de março de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
27/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.
25/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:29

Juntada de termo de triagem
17/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:34

Expedição de Carta precatória.
31/01/2025 02:18

Decorrido prazo de EZEQUIEL GUEDES DA COSTA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2025 00:22

Publicado DECISÃO em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7001010-76.2025.8.22.0007 EXEQUENTE: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL 'PS' LTDA - EPP, ANISIO SERRAO 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519 CENTRO - 76963-728 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DAVI SOUZA CRUZ EMERICK, OAB nº RO11605, CARMECITA DE SOUZA PEDROSO SILVA, OAB nº RO10760, DEBORA FRITZ DE SOUZA, OAB nº RO14341 EXECUTADO: EZEQUIEL GUEDES DA COSTA, QUADRA 10- CASA 5 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos. 1- Especificações para cumprimento pelo Oficial de Justiça: Cuida a espécie de execução de título extrajudicial, razão que, nos termos do art. 824 do CPC e art. 53 da LJE: a) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida em execução (mandado), no prazo de 03 (três) dias, para que o(a) devedor(a) pague a dívida exequenda (arts. 829 e 831, ambos do CPC) ou ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, ambos do CPC).

Decorrido o prazo de 3 dias sem o pagamento, INDEPENDENTEMENTE DA EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO, proceda-se à penhora de bens suficientes à quitação integral da dívida, avaliando-os (art. 872, CPC) e depositando-os, se móveis, em poder do credor (art. 840, § 1º, CPC), salvo recusa e se houver depositário judicial.

Tendo em vista que é costumeiro a parte pedir penhora de celular, desde já, deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça eventual existência desse objeto em específico e, sendo necessário, proceder à sua penhora (vedada a remoção, exceto se oportunizado ao executado proceder à exclusão de arquivos). a.1) Realizada a penhora, deverá ser lavrado auto nos termos dos arts. 838 e 839, ambos do CPC. a.2) Da penhora será intimado(a) o(a) executado(a) (art. 841, CPC), caso a penhora recaia sobre bem imóvel, também deverá ser intimado(a) o(a) cônjuge do(a) executado(a), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, CPC). b) Caso não localizado o(a) executado(a), o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Procedendo, nos próximos 10 (dez) dias, à procura do(a) executado(a) 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, CPC). c) Caso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem à residência ou o estabelecimento do(a) executado(a), quando este for pessoa jurídica (art. 836, §1º, CPC).

Nesse caso, elaborada a lista, o(a) executado(a) ou eu representante legal será nomeado(a) depositário(a) provisório de tais bens até ulterior determinação (art. 836, §2º, CPC). d) Efetuada a penhora (art. 53, §1º, LJE), INTIME-SE o(a) executado(a) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de caução ou depósito (arts. 914 e 915, ambos do CPC).

Ressalte-se a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos. e) CIENTIFIQUE-SE o(a) executado(a) de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer o parcelamento do saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC), devendo comparecer em cartório para tanto.

Cientifique-o(a) de que o pedido de parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos. f) Valor da dívida atualizada: R$ 4.431,88 g) Desde já, defiro ao Sr.

Oficial cumprir os atos executivos em COMARCAS CONTÍGUAS, DE FÁCIL COMUNICAÇÃO E NAS QUE SE SITUEM NA MESMA REGIÃO METROPOLITANA, bem como, desde já, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 782 e 846, ambos do CPC. 2- Especificações para cumprimento pela CPE após o cumprimento do mandado: a) Localizados bens penhoráveis, INTIME-SE o(a) exequente (ou seu advogado, se o possuir) para comparecer em cartório e requerer lhe seja(m) adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 876, CPC), ou em não havendo interesse na adjudicação, se manifestar quanto a alienação por sua própria iniciativa ou a designação de hasta pública (art. 880, CPC) ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora (art. 848, CPC), caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s).

Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de extinção e arquivamento do processo. b) Em não havendo penhora, INTIME-SE o(a) exequente e/ou seu(ua) advogado(a) para indicar bem(ns) passível(eis) de sofrer penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. b.1) Indicado(s) bem(ns), expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção. c) Não sendo localizada a parte executada, INTIME-SE o(a) advogado(a) do(a) exequente, ou este se não possuir advogado(a), para apresentar novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. c.1) Indicado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, nos termos o item 1 do presente despacho. d) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (depositada a quantia de 30%), INTIME-SE o(a) exequente, ou seu advogado, para manifestação quanto ao preenchimento dos pressupostos exigidos para tanto.

Prazo de 05 (cinco) dias (art. 916, §1º, CPC). e) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (após a intimação do(a) exequente e decurso de prazo), venda judicial ou adjudicação, venham os autos conclusos para deliberação. f) Apresentados embargos pelo(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias (art. 920, CPC). 3- O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Cacoal/RO, 27 de janeiro de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
27/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:11

Determinada a citação de EZEQUIEL GUEDES DA COSTA
24/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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