20/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2025 01:16

Publicado DECISÃO em 04/08/2025.
01/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 07:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 02:21

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.
23/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:13

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:40

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:28

Expedição de Edital.
30/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 02:25

Publicado DESPACHO em 29/05/2025.
28/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:59

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:58

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 20:01

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 02:20

Publicado DECISÃO em 30/04/2025.
29/04/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 01:54

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:53

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 00:49

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.
14/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 07:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2025.
07/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória.
04/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
02/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:55

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 01:14

Publicado DECISÃO em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727 Polo Passivo: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR, RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro a expedição de Carta Precatória, às expensas da parte autora, visando a intimação do segundo executado e sua cônjuge para, querendo, oferecer Impugnação à penhora efetivada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada deste mandado cumprido aos autos.

Preferencialmente por meio eletrônico (CPC, art. 263).

Observe-se os requisitos dos artigos 250 e 260 do CPC. 2.

Expeça-se carta precatória de citação conforme endereço indicado na petição de ID109007904. 3.

Expedida, intime-se a autora para efetuar a distribuição desta perante o juízo deprecado no prazo de 15 dias, considerando que as cartas precatórias cíveis devem ser distribuídas ao juízo deprecado pela parte interessada, ressalvada a hipótese de assistência judiciária, nos termos do art. 54 das Diretrizes Gerais Judiciais do TJRO. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a autora para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias. 5.

Findo o prazo sem manifestação, volvam os autos conclusos para deliberação.

Porto Velho, 15 de agosto de 2024 Cristiano Gomes Mazzini
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição de outras peças
15/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 07:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:04

Decorrido prazo de NAISE MARCELINO RODRIGUES PIRES em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira a complementação do mandado cumprido parcialmente ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
17/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:29

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:12

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:12

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:44

Expedição de Mandado.
04/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:18

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 08:11

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:42

Juntada de Petição de custas
18/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
15/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:58

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:41

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2023 02:13

Mandado devolvido competência exclusiva
07/10/2023 02:13

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 00:06

Mandado devolvido #Não preenchido#
04/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:26

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:01

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 14:49

Mandado devolvido competência exclusiva
23/08/2023 14:49

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 12:39

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:21

Expedição de Mandado.
21/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:33

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:33

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:26

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 07:55

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:35

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:04

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 02:22

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.
21/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 11:01

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:00

Juntada de Certidão
20/07/2023 06:43

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:42

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:38

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:17

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:23

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:23

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:03

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:01

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:34

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:17

Juntada de diligência
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727 EXECUTADOS: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR, RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 D E S P A C H O

Vistos. Tomo conhecimento do agravo de instrumento interposto (artigo 1.018, CPC/15) e mantenho a DECISÃO combatida, pelos seus próprios fundamentos. Oportunamente, se solicitado, prestarei informações ao relator do agravo.

Como não houve comunicação a este juízo quanto a eventual efeito suspensivo concedido ao agravo, determino o prosseguimento.

Porto Velho/RO, 3 de julho de 2023 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
03/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:53

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 09:52

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 03:35

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727 EXECUTADOS: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR, RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 D E C I S Ã O

Vistos. 1.

O executado asseverou a impenhorabilidade dos lotes n.º 02, n.º 07 e n.º 08, em síntese sob o argumento de se tratar de bem de família e pequena propriedade rural.

Sem maiores delongas, o exequente não colacionou prova do alegado em relação à propriedade rural ou qualquer evidência que retiram seu sustento da propriedade. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos de impenhorabilidade - art. 833, inciso VII, do Código de Processo Civil, de que sua propriedade rural, além de pequena, é trabalhada pela família para a própria subsistência, verbis: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA DE IMÓVEL.

PEQUENA PROPRIEDADE RURAL.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO DE QUE O BEM CONSTRITO É TRABALHADO PELA FAMÍLIA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

JULGAMENTO: CPC/2015. 1.

Recurso especial interposto em 23/09/2019 e atribuído ao gabinete em 28/10/2020. 2.

O propósito recursal consiste em definir sobre qual das partes recai o ônus da prova de que a pequena propriedade rural é trabalhada pela família e se a proteção da impenhorabilidade subsiste mesmo que o imóvel tenha sido dado em garantia hipotecária. 3.

Para reconhecer a impenhorabilidade, nos termos do art. 833, VIII, do CPC/2015, é imperiosa a satisfação de dois requisitos, a saber: (i) que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural, nos termos da lei, e (iii) que seja explorado pela família.

Até o momento, não há uma lei definindo o que seja pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade.

Diante da lacuna legislativa, a jurisprudência tem tomado emprestado o conceito estabelecido na Lei 8.629/1993, a qual regulamenta as normas constitucionais relativas à reforma agrária.

Em seu artigo 4ª, II, alínea a, atualizado pela Lei 13.465/2017, consta que se enquadra como pequena propriedade rural o imóvel rural "de área até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento". (STJ - REsp: 1913234 SP 2020/0185042-8, Data de Julgamento: 08/02/2023, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 07/03/2023) Já sobre os imóveis urbanos, diz que é bem de família sendo somente 01 (um) terreno, com duas matrículas.

Não merece prosperar tal assertiva, de igual maneira, não trouxe prova capaz de comprovar as alegações, que tal imóvel se presta para residência do executado e de sua família.

Ademais, o executado foi citado em lugar diverso, conforme certidão (Id 53255026). 2.

Intime-se a Oficiala Pricila A.

S. de Oliveira para acostar aos autos a avaliação do LOTE 01. 3.

Fica intimado o exequente para demonstrar, pormenorizadamente, a localização dos LOTES 02 e 03, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Sobrevindo informação, expeça-se Mandado de Avaliação.

Cumpra-se.

Intime-se. Porto Velho/RO, 5 de junho de 2023 .

Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz (a) de Direito
05/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 00:46

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:35

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:34

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
14/04/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 11:32

Juntada de Petição de custas
30/03/2023 23:38

Conclusos para despacho
30/03/2023 02:22

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 23:35

Mandado devolvido sorteio
20/01/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 08:45

Mandado devolvido competência exclusiva
20/01/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 12:53

Expedição de Mandado.
16/01/2023 12:05

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
10/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 05:34

Mandado devolvido dependência
19/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 19:50

Mandado devolvido dependência
04/12/2022 19:50

Mandado devolvido dependência
04/12/2022 19:50

Mandado devolvido dependência
04/12/2022 19:50

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 09:38

Expedição de Mandado.
20/10/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 08:56

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/09/2022 23:59.
25/07/2022 17:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2022 23:59.
31/05/2022 00:48

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:40

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/03/2022 23:59.
12/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 08:17

Expedição de Mandado.
04/03/2022 06:58

Expedição de Mandado.
03/03/2022 17:03

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:33

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:33

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:33

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:33

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:54

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 09/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:54

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 09/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:54

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 09/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:38

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 09/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:30

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:43

Publicado DESPACHO em 14/02/2022.
11/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 06:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 06:51

Outras Decisões
15/12/2021 13:53

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:35

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:22

Outras Decisões
07/12/2021 11:32

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 05:47

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
06/12/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:17

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
27/10/2021 06:00

Mandado devolvido sorteio
27/10/2021 06:00

Juntada de Petição de diligência
08/10/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 10:12

Expedição de Mandado.
30/09/2021 10:06

Outras Decisões
28/09/2021 13:26

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 05:44

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2021.
23/09/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 09:55

Juntada de Petição de juntada de ar
10/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:05

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:50

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:42

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:41

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:27

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:25

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/08/2021 23:59.
06/08/2021 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 03:11

Publicado DESPACHO em 06/08/2021.
05/08/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:08

Outras Decisões
14/07/2021 11:10

Conclusos para despacho
13/07/2021 19:05

Juntada de Petição de custas
11/07/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:16

Juntada de Petição de juntada de ar
14/04/2021 10:35

Juntada de Certidão
10/03/2021 04:41

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:41

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:41

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:40

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 09/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 01:07

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:06

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 01:02

Publicado DESPACHO em 23/02/2021.
22/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
19/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:00

Outras Decisões
19/02/2021 10:44

Conclusos para despacho
08/02/2021 10:35

Juntada de Petição de custas
07/02/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 05:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037915-74.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
19/01/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 10:39

Juntada de Petição de diligência
17/01/2021 10:39

Mandado devolvido sorteio
16/11/2020 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2020 10:53

Expedição de Mandado.
10/11/2020 00:56

Decorrido prazo de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:26

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:26

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 09/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 10:47

Juntada de Petição de custas
14/10/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:07

Outras Decisões
09/10/2020 10:22

Conclusos para despacho
09/10/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7037419-45.2020.8.22.0001

Jose Aparecido Veiga

Municipio de Porto Velho

Advogado: Shisley Nilce Soares da Costa Camargo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/10/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 7005249-90.2020.8.22.0010

Sonia Aparecida Goncalves Rodrigues

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 7010805-03.2020.8.22.0001

Amarildo Moreira Tavares

Fabiano Oliveira Sena

Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/03/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 7002069-95.2018.8.22.0023

Elismar Gabrecht Bening

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andr...

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/07/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 7002069-95.2018.8.22.0023

Elismar Gabrecht Bening

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/12/2018 15:52

Exibir Processo