TJRO - 0800363-91.2025.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:44
Juntada de Petição de
-
29/05/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:01
Decorrido prazo de GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:01
Decorrido prazo de GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 11:33
Juntada de autos digitalizados
-
13/02/2025 20:35
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 00:05
Decorrido prazo de GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:04
Decorrido prazo de GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
-
16/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2025 00:00
Publicado DESPACHO em 16/01/2025.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0800363-91.2025.8.22.0000 Classe: Precatório Polo Ativo: GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELOIR CANDIOTO ROSA, OAB nº RO4355A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução nº 290/2023 deste Tribunal.
O ente requerido está sob o Regime Especial de pagamento de precatórios e o valor deste processo deverá ser inserido na consolidação na dívida global para o cálculo do percentual da receita corrente líquida estimada para parcela mensal do exercício seguinte, conforme artigo 101 do ADCT.
Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. À contadoria da Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para atualização dos cálculos.
Após, intimem-se as partes para se manifestar em 10 (dez) dias para a parte requerente e 20 (vinte) dias para a requerida.
A atualização de cálculo será realizada para aferir a regularidade do valor do precatório pelas partes, não ensejando pagamento, o qual será observado no momento em que houver disponibilidade financeira.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2025.
Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito (Ato nº 6/2024) -
15/01/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 09:10
Distribuído por sorteio
-
15/01/2025 09:10
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:09
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:08
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:08
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:07
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:07
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2025 09:07
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:07
Juntada de Petição de autos digitalizados
-
15/01/2025 09:06
Juntada de Petição de autos digitalizados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800371-68.2025.8.22.0000
Albino Monteiro da Costa Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/01/2025 09:41
Processo nº 0800360-39.2025.8.22.0000
Iury Melo Silva
Secretario de Estado da Juventude, Cultu...
Advogado: Bruno Henrique Barbosa de Souza
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/01/2025 21:57
Processo nº 0800369-98.2025.8.22.0000
Maria Candida da Silva
Estado de Rondonia
Advogado: Rildo Rodrigues Salomao
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/01/2025 09:31
Processo nº 7000274-34.2025.8.22.0015
Dionata Barreto de Carvalho
Sb Fabricacao de Esquadria de Metal LTDA
Advogado: Antonio Elias Nascimento
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/01/2025 16:50
Processo nº 0800366-46.2025.8.22.0000
Marcelo Soares de Rezende
Estado de Rondonia
Advogado: Eloir Candioto Rosa
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/01/2025 09:25