18/09/2025 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 12:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:30

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:59

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:36

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/08/2025 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:38

Desentranhado o documento
27/08/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/08/2025 00:53

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:17

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2025 02:42

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 22/08/2025 14:06.
22/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:29

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 17:28

Desentranhado o documento
21/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:24

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 08:04

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:13

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:51

Juntada de Alvará
26/02/2025 11:00

Recebida a denúncia contra ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2025 11:00

Revogada a Prisão
24/02/2025 07:05

Conclusos para decisão
22/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de laudo pericial
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição de denúncia
13/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:58

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
11/02/2025 05:51

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 04:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:27

Intimação
29/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:29

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7002451-13.2025.8.22.0001 Classe : Auto de Prisão em Flagrante - Lesão grave AUTORIDADE: P. -.

P.

V. -. 1.

D.

D.

F.

FLAGRANTEADO: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos. 1.

DA HOMOLOGAÇÃO DO APF 2819/2025 Ciente do Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de Antônio Ribeiro de Oliveira, pela suposta prática do crime de lesão corporal de natureza grave e ameaça.

O Auto de Prisão em Flagrante atende aparentemente os requisitos formais e materiais previstos nos arts. 302, 304 e 306 do CPP.

Não há ilegalidade ou indício de flagrante forjado.

Assim, o caso não comporta relaxamento da prisão, razão pela qual HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante. 2.

DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA QUANTO AO FLAGRANTEADO(A) Não sendo caso de concessão imediata de liberdade provisória quanto ao flagranteado, designo audiência de custódia para Antônio Ribeiro de Oliveira de forma presencial, a ser realizada em 20/01/2025 às 10h30min., na Sala de Audiências do Juízo da 4ª Vara Criminal (1º andar do Fórum Geral).

Comunique-se a defesa e o Ministério Público, pela via adequada.

CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE DE OFÍCIO À SEJUS, PARA QUE APRESENTE O FLAGRANTEADO PRESO, NA DATA E HORA MARCADA.

Cumpra-se com celeridade.

Porto Velho/RO, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025.

Amauri Fukuda Juiz(a) de Direito Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7082, e-mail: [email protected]
20/01/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 11:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/01/2025 11:08

Audiência Custódia realizada para 20/01/2025 10:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
20/01/2025 10:22

Audiência Custódia designada para 20/01/2025 10:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
20/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 01:06

Conclusos para decisão
20/01/2025 01:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 01:06

Intimação
20/01/2025 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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