21/09/2025 21:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.
17/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.
17/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.
17/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.
17/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 11:56

Recebidos os autos
26/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
02/05/2025 21:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE em 25/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 00:42

Publicado DECISÃO em 30/04/2025.
29/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE em 25/04/2025 23:59.
19/04/2025 15:04

Juntada de Petição de custas
17/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 01:58

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.
16/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:12

Gratuidade da justiça não concedida a JOELSON GONCALVES.
14/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 01:31

Publicado SENTENÇA em 20/03/2025.
19/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE em 10/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 07:45

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 17:54

Juntada de termo de triagem
15/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 00:52

Publicado DESPACHO em 15/01/2025.
14/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:21

Determinada a citação de FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE
01/01/2025 12:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
01/01/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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