TJRO - 0004827-25.2015.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2021 12:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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07/05/2021 12:53
Transitado em Julgado em 25/03/2021
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07/05/2021 12:53
Expedição de #Não preenchido#.
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08/03/2021 13:08
Expedição de #Não preenchido#.
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03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 0004827-25.2015.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 0004827-25.2015.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho - CDL Advogada : Noêmia Fernandes Saltão (OAB/RO 1355) Apelada : Silvana Otenio Júnior Advogado : Luís Ferreira Cavalcante (OAB/RO 2790) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 16/11/2020 Decisão: RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.
Ementa: Apelação cível.
Ação declaratória.
Indenização.
Dano moral.
CDL.
Solidariedade.
Protesto indevido.
Recurso desprovido.
A Câmara de Diretores Lojista é parte legítima passiva em face da solidariedade, art. 25, § 1º, do CDC em caso de dano causado ao consumidor. -
02/03/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 08:38
Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO VELHO - CDL - CNPJ: 04.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido.
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27/01/2021 17:55
Deliberado em sessão
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18/01/2021 15:35
Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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16/12/2020 17:04
Expedição de Certidão.
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18/11/2020 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 12:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/11/2020 07:46
Conclusos para decisão
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17/11/2020 07:45
Juntada de termo de triagem
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16/11/2020 09:47
Recebidos os autos
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16/11/2020 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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