10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ADALGIZA AMORIM DE MELO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:54

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 05/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:42

Juntada de Petição de
08/05/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:02

Juntada de autos digitalizados
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ADALGIZA AMORIM DE MELO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:29

Expedição de Ofício.
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 00:00

Publicado DESPACHO em 09/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0800136-04.2025.8.22.0000 REQUERENTE: ADALGIZA AMORIM DE MELO ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE DOMINGOS FILHO, OAB nº RO3617A REQUERIDO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução nº 290/2023 deste Tribunal.

O ente requerido está sob o Regime Geral de pagamento de precatórios e deverá incluir no orçamento verba necessária ao pagamento deste débito, observando que os valores apresentados até 2 de abril, deve ser realizado o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.

Precatórios recebidos a partir do dia 3 de abril deverão ser pagos no exercício subsequente.

Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. À contadoria da Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para atualização dos cálculos.

Após, intimem-se as partes para se manifestar em 10 (dez) dias para a parte requerente e 20 (vinte) dias para a requerida.

A atualização de cálculo será realizada para aferir a regularidade do valor do precatório pelas partes, não ensejando pagamento, o qual será observado no momento em que houver disponibilidade financeira.

Porto Velho, 8 de janeiro de 2025.

Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito (Ato nº 6/2024)
08/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800143-93.2025.8.22.0000

Elessandra Amaro da Silva

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Jordan Luiz Miranda Holanda

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2025 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0800140-41.2025.8.22.0000

Rafael Valmir dos Santos

Der-Ro - Departamento Estadual de Estrad...

Advogado: Halmerio Joaquim Carneiro Brito Bandeira...

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0800139-56.2025.8.22.0000

Adenilson Oliveira Gomes

Estado de Rondonia

Advogado: Danielle Rosas Garcez Bonifacio de Melo ...

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2025 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0800144-78.2025.8.22.0000

Very Pereira da Silva

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Jordan Luiz Miranda Holanda

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0800137-86.2025.8.22.0000

Silvania America da Silva

Estado de Rondonia

Advogado: Lidia Evangelista Pereira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2025 07:20

Exibir Processo